Carlos Lima
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Literatura
Carlos Lima | Publicado em 21/07/2019 às 17:58:41

Lista de Livros: Para a Crítica da Economica

Lista de Livros: Para a Crítica da Economica

“Nessa sociedade da livre concorrência, o indivíduo aparece desprendido dos laços naturais que, em épocas históricas remotas, fizeram dele um acessório de um conglomerado humano limitado e determinado.

Os profetas do século XVIII, sobre cujos ombros se apoiam inteiramente Smith e Ricardo, imaginam esse indivíduo do século XVIII – produto, por um lado, da decomposição das formas feudais de sociedade e, por outro, das novas forças de produção que se desenvolvem a partir do século XVI – como um ideal, que teria existido no passado.

Veem-no não como um resultado histórico, mas como ponto de partida da História, porque o consideravam como um indivíduo conforme a natureza e – dentro da representação que tinham de natureza humana –, que não se originou historicamente, mas foi posto como tal pela natureza. Essa ilusão tem sido partilhada por todas as novas épocas, até o presente.”

“Quanta mais se recua na História, mais dependente aparece o indivíduo e, portanto, também o indivíduo produtor, e mais amplo é o conjunto a que pertence.

De início, este aparece de um modo ainda muito natural, numa família e numa tribo, que é família ampliada; mais tarde, nas diversas formas de comunidade resultantes do antagonismo e da fusão das tribos.

Só no século XVIII na “sociedade burguesa”, as diversas formas do conjunto social passaram a apresentar-se ao indivíduo como simples meio de realizar seus fins privados, como necessidade exterior. Todavia, a época que produz esse ponto de vista, o do indivíduo isolado, é precisamente aquela na qual as relações sociais (e, desse ponto de vista, gerais) alcançaram o mais alto grau de desenvolvimento.

O homem é no sentido mais literal, um zoon politikon2, não só animal social, mas animal que só pode isolar-se em sociedade. A produção do indivíduo isolado fora da sociedade – uma raridade que pode multo bem acontecer a um homem civilizado transportado por acaso para um lugar selvagem, mas levando consigo já, dinamicamente, as forças da sociedade – é uma coisa tão absurda como o desenvolvimento da linguagem sem indivíduos que vivam juntos e falem entre si.”

2: Zoon politikon (ser social, animal social). ARISTÓTELES. De República. Livro Primeiro. Cap. 2. (N. da Ed. Alemã)

“Quando se trata, pois, de produção, trata-se da produção em um grau determinado do desenvolvimento social, da produção dos indivíduos sociais. Por isso, poderia parecer que ao falar da produção em geral seria preciso quer seguir o processo de desenvolvimento e suas diferentes fases, quer declarar desde o primeiro momento que se trata de uma determinada época histórica, da produção burguesa moderna, por exemplo, que propriamente constitui o nosso tema.

Mas todas as épocas da produção têm certas características comuns, certas determinações comuns. A produção em geralé uma abstração, mas uma abstração razoável, na medida em que, efetivamente sublinhando e precisando os traços comuns, poupa-nos a repetição.

Esse caráter geral, contudo, ou esse elemento comum, que se destaca através da comparação, é ele próprio um conjunto complexo, um conjunto de determinações diferentes e divergentes.

Alguns desses elementos comuns pertencem a todas as épocas, outros apenas são comuns a poucas. Certas determinações serão comuns à época mais moderna e à mais antiga. Sem elas não se poderia conceber nenhuma produção, pois se as linguagens mais desenvolvidas têm leis e determinações comuns às menos desenvolvidas, o que constitui seu desenvolvimento é o que as diferença desses elementos gerais e comuns.

As determinações que valem para a produção em geral devem ser precisamente separadas, a fim de que não se esqueça a diferença essencial por causa da unidade, a qual decorre já do fato de que o sujeito – a humanidade – e o objeto – a natureza – são os mesmos.

Esse esquecimento é responsável por toda a sabedoria dos economistas modernos que pretendem provar a eternidade e a harmonia das relações sociais existentes no seu tempo. Por exemplo, não há produção possível sem um instrumento de produção; seja esse instrumento apenas a mão. Não ha produção possível sem trabalho passado, acumulado; seja esse trabalho a habilidade que o exercício repetido desenvolveu e fixou na mão do selvagem.

Entre outras coisas, o capital é também um instrumento de produção, é também trabalho passado e objetivado. Logo, o capital é uma relação natural, universal e eterna. Mas o é com a condição de deixar de lado precisamente o que é específico, o que transforma o “instrumento de produção” “trabalho acumulado” em capital.”

“Efetivamente, um povo se encontra em seu apogeu industrial enquanto o principal para ele não seja o ganho, mas o processo de ganhar.”

“Efetivamente, um povo se encontra em seu apogeu industrial enquanto o principal para ele não seja o ganho, mas o processo de ganhar.”

“Mas isso ainda não é tudo o que, efetivamente, preocupa os economistas nesta parte geral. Trata-se, antes, de representar a produção – veja por exemplo Mill – diferentemente da distribuição, como regida por leis naturais, eternas, independentes da História; e nessa oportunidade insinuam-se dissimuladamente relações burguesas como leis naturais, imutáveis, da sociedade in abstrato.

Essa é a finalidade mais ou menos consciente de todo o procedimento. Na distribuição, ao contrário, os homens permitir-se-iam, de fato, toda classe de arbitrariedade. Abstraindo a brutal disjunção da produção e da distribuição, e de sua relação efetiva, e de todo evidente, a primeira vista, que por diversificada que possa ser a distribuição nos diferentes graus da sociedade, deve ser possível tanto nesta como na produção buscar determinações comuns, do mesmo modo que é possível confundir e extinguir todas as diferenças históricas em leis geralmente humanas o escravo, o servo, o operário assalariado, por exemplo, recebem todos uma quantia de alimentos que lhes permite existirem como escravo, servo, operário assalariado.

Enquanto vivam, o conquistador de tributo, o funcionário de impostos, o proprietário fundiário da renda, o frade de esmolas, e o levita dos dízimos, todos recebem uma cota da produção social, cota que é determinada por leis distintas da dos escravos etc. Os dois pontos principais, que todos os economistas colocam sob essa rubrica, são: 1 – a propriedade; 2 – a proteção desta pela Justiça, pela polícia etc. A isto deve-se responder brevissimamente:

Ad 1 – Toda produção é apropriação da natureza pelo indivíduo, no interior e por meio de uma determinada forma de sociedade. Nesse sentido, é tautologia dizer que a propriedade [apropriação] é uma condição da produção.

Mas é ridículo saltar daí a uma forma determinada da propriedade, a propriedade privada, por exemplo (o que, além disso, pressupõe uma forma antitética, a não-propriedade, como condição). A história nos mostra, ao contrário, a propriedade comum (entre os hindus, os eslavos, os antigos celtas etc., por exemplo) como a forma primitiva, forma que, todavia, desempenhou durante multo tempo importante papel sob a figura de propriedade comunal.

Nem se trata ainda de colocar a questão se a riqueza se desenvolve melhor sob esta ou sob outra forma de propriedade. Dizer, porém, que não se pode falar de produção, nem portanto de sociedade onde não exista propriedade, é uma tautologia. Uma apropriação que não se apropria de nada e uma contradictio in subjecto(contradição nos termos);

Ad 2 – Salvaguarda dos bens adquiridos etc. Quando se reduzem estas trivialidades a seu conteúdo efetivo, expressam mais do que seus pregadores sabem, isto é, cada forma de produção cria suas próprias relações de direito, formas de governo etc.

A grosseria e a incompreensão consistem em não relacionar, senão fortuitamente, uns aos outros, em não enlaçar, senão como mera reflexão, elementos que se acham unidos organicamente. A noção que flutua no espírito dos economistas burgueses é que a polícia é mais favorável a produção que o direito da força, por exemplo.

Esquecem apenas que o direito da força é também um direito, e que o direito do mais forte sobrevive ainda sob outra forma em seu “Estado de Direito”.

Quando as condições sociais, que correspondem a um grau determinado da produção, se encontram em vias de formação ou quando já estão em vias de desaparecer, sobrevêm naturalmente perturbações na produção, embora em graus distintos e com efeitos diferentes.

Em resumo: existem determinações comuns a todos os graus de produção, apreendidas pelo pensamento como gerais; mas as chamadas condições gerais de toda a produção não são outra coisa senão esses fatores abstratos, os quais não explicam nenhum grau histórico efetivo da produção.”

A produção é, pois, imediatamente consumo; o consumo é, imediatamente, produção. Cada qual é imediatamente seu contrário. Mas, ao mesmo tempo, opera-se um movimento mediador entre ambos. A produção é mediadora do consumo, cujos materiais cria e sem os quais não teria objeto.

Mas o consumo é também mediador da produção ao criar para os produtos o sujeito, para o qual são produtos. O produto recebe seu acabamento final no consumo. Uma estrada de ferro em que não se viaja e que, por conseguinte, não se gasta, não se consome, não é mais que uma estrada de ferro dynamei, e não é efetiva.

Sem produção não há consumo, mas sem consumo tampouco ha produção. O consumo produz de uma dupla maneira a produção:

1 – porque o produto não se torna produto efetivo senão no consumo; por exemplo, um vestido converte-se efetivamente em vestido quando é usado; uma casa desabitada não é, de fato, uma casa efetiva; por isso mesmo o produto, diversamente do simples objeto natural, não se confirma como produto, não se torna produto, senão no consumo.

Ao dissolver o produto, o consumo lhe dá seu retoque final, pois o produto não é apenas a produção enquanto atividade coisificada, mas [também] enquanto objeto para o sujeito em atividade. E,

2 – porque o consumo cria a necessidade de uma nova produção, ou seja, o fundamento ideal, que move internamente a produção, e que é sua pressuposição. O consumo cria o impulso da produção; cria também o objeto que atua na produção como determinante da finalidade.

Se é claro que a produção oferece o objeto do consumo em sua forma exterior, não é menos claro que o consumo põe idealmente o objeto da produção, como imagem interior, como necessidade, como impulso e como fim. O consumo cria os objetos da produção de uma forma ainda mais subjetiva. Sem necessidade não há produção. Mas o consumo reproduz a necessidade.

Do lado da produção, pode-se dizer:

1 – que ela fornece os materiais, o objeto. Um consumo sem objeto não é consumo. Assim, pois, a produção cria o consumo nesse sentido;

2 – mas não é somente o objeto que a produção cria para o consumo. Determina também seu caráter, dá-lhe seu acabamento. Do mesmo modo que o consumo dava ao produto seu acabamento, agora é a produção que dá o acabamento do consumo. Em primeiro lugar, o objeto não é um objeto em geral, mas um objeto determinado, que deve ser consumido de uma certa maneira, esta por sua vez mediada pela própria produção.

A fome é fome, mas a fome que se satisfaz com came cozida, que se come com faca ou garfo, é uma fome muito distinta da que devora came crua, com unhas e dentes. A produção não produz, pois unicamente o objeto do consumo, mas também o modo de consumo, ou seja, não só objetiva, como subjetivamente. Logo, a produção cria o consumidor;

3 – a produção não se limita a fornecer um objeto material a necessidade, fornece ainda uma necessidade ao objeto material. Quando o consumo se liberta da sua rudeza primitiva e perde seu caráter imediato – e não o fazer seria ainda o resultado de uma produção que se mantivesse num estádio de primitiva rudeza – o próprio consumo, enquanto impulso, é mediado pelo objeto.

A necessidade que sente desse objeto é criada pela percepção do mesmo. O objeto de arte, tal como qualquer outro produto, cria um público capaz de compreender a arte e de apreciar a beleza. Portanto, a produção não cria somente um objeto para o sujeito, mas também um sujeito para o objeto.

A produção engendra, portanto, o consumo: 1 – fornecendo-lhe o material; 2 – determinando o modo de consumo; 3 – gerando no consumidor a necessidade dos produtos, que, de início, foram postos por ela como objeto. Produz, pois, o objeto do consumo, o impulso do consumo. De igual modo, o consumo engendra a disposição do produtor, solicitando-lhe a finalidade da produção sob a forma de uma necessidade determinante.”

“O concreto é concreto porque é a síntese de muitas determinações, isto é, unidade do diverso. Por isso o concreto aparece no pensamento como o processo da síntese, como resultado, não como ponto de partida, ainda que seja o ponto de partida efetivo e, portanto, o ponto de partida também da intuição e da representação.

No primeiro método, a representação plena volatiliza-se em determinações abstratas, no segundo, as determinações abstratas conduzem a reprodução do concreto por meio do pensamento. Por isso é que Hegel caiu na ilusão de conceber o real como resultado do pensamento que se sintetiza em si, se aprofunda em si, e se move por si mesmo; enquanto que o método que consiste em elevar-se do abstrato ao concreto não é senão a maneira de proceder do pensamento para se apropriar do concreto, para reproduzi-lo como concreto pensado.

Mas este não é de modo nenhum o processo da gênese do próprio concreto. A mais simples categoria econômica, suponhamos, por exemplo, o valor de troca, pressupõe a população, uma, população produzindo em determinadas condições e também certos tipos de famílias, de comunidades ou Estados. O valor de troca nunca poderia existir de outro modo senão como relação unilateral, abstrata de um todo vivo e concreto já dado.

Como categoria, ao contrário, o valor de troca leva consigo um modo de ser antediluviano. Para a consciência – e a consciência filosófica é determinada de tal modo que, para ela, o pensamento que concebe é o homem efetivo e o mundo concebido é como tal o único efetivo.

Para a consciência, pois, o movimento das categorias aparece como o ato de produção efetivo – que recebe infelizmente apenas um impulso do exterior –, cujo resultado é o mundo, e isso é certo (aqui temos de novo uma tautologia) na medida em que a totalidade concreta, como totalidade de pensamentos, como um concreto de pensamentos, é de fato um produto do pensar, do conceber; não é de modo nenhum o produto do conceito que pensa separado e acima da intuição e da representação, e que se engendra a si mesmo, mas da elaboração da intuição e da representação em conceitos.

O todo, tal como aparece no cérebro, como um todo de pensamentos, é um produto do cérebro pensante que se apropria do mundo do único modo que lhe e possível, modo que difere do modo artístico, religioso e prático-mental de se apropriar dele.

O sujeito real permanece subsistindo, agora como antes em sua autonomia fora do cérebro, isto é, na medida em que o cérebro não se comporta senão especulativamente, teoricamente. Por isso também, no método teórico [da economia política], o sujeito – a sociedade – deve figurar sempre na representação como pressuposição.

No entanto, essas categorias simples não possuem também uma existência independente histórica ou natural anterior as categorias mais concretas? Depende. Hegel, por exemplo, começa corretamente sua Filosofia do Direito com a posse como a mais simples relação jurídica do sujeito.

Todavia não existe posse anterior à família e as relações de senhor e servo, que são relações muito mais concretas ainda. Ao contrário, seria justo dizer que existem famílias, tribos, que se limitam a possuir, mas não têm propriedade.

A categoria mais simples aparece, pois, como relação de comunidades mais simples de famílias ou tribos em comparação com a propriedade. Na sociedade mais desenvolvida aparece como a relação mais simples de um organismo mais desenvolvido, mas é sempre pressuposto o substrato mais concreto, cuja relação é a posse.

Pode-se imaginar um selvagem isolado possuindo coisas. Mas nesse caso a posse não é uma relação jurídica.

Não é correto que a posse evoluiu historicamente até a família. A posse sempre pressupõe essa “categoria jurídica mais concreta”. Entretanto, restaria sempre o seguinte: as categorias simples são a expressão de relações nas quais o concreto pouco desenvolvido pode ter se realizado sem haver estabelecido ainda a relação ou o relacionamento mais complexo, que se acha expresso mentalmente na categoria mais concreta, enquanto o concreto mais desenvolvido conserva a mesma categoria como uma relação subordinada.

O dinheiro pode existir, e existiu historicamente, antes que existisse o capital, antes que existissem os Bancos, antes que existisse o trabalho assalariado. Desse ponto de vista, pode-se dizer que a categoria mais simples pode exprimir relações dominantes de um todo menos desenvolvido ou relações subordinadas de um todo mais desenvolvido, relações que já existiam antes que o todo tivesse se desenvolvido, no sentido que se expressa em uma categoria mais concreta.

Nessa medida, o curso do pensamento abstrato que se eleva do mais simples ao complexo corresponde ao processo histórico efetivo.”

Até as categorias mais abstratas – precisamente por causa de sua natureza abstrata –, apesar de sua validade para todas as épocas, são, contudo, na determinidade dessa abstração, igualmente produto de condições históricas, e não possuem plena validez senão para essas condições e dentro dos limites destas.

A sociedade burguesa é a organização histórica mais desenvolvida, mais diferenciada da produção.

As categorias que exprimem suas relações, a compreensão de sua própria articulação, permitem penetrar na articulação e nas relações de produção de todas as formas de sociedade desaparecidas, sobre cujas ruínas e elementos se acha edificada, e cujos vestígios, não ultrapassados ainda, leva de arrastão desenvolvendo tudo que fora antes apenas indicado que toma assim toda a sua significação etc.

A anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco. O que nas espécies animais inferiores indica uma forma superior não pode, ao contrário, ser compreendido senão quando se conhece a forma superior. A Economia burguesa fornece a chave da Economia da Antiguidade etc.

Porém, não conforme o método dos economistas que fazem desaparecer todas as diferenças históricas e veem a forma burguesa em todas as formas de sociedade. Pode-se compreender o tributo, o dízimo, quando se compreende a renda da terra. Mas não se deve identificá-los.

Como, além disso, a própria sociedade burguesa é apenas uma forma opositiva do desenvolvimento, certas relações pertencentes a formas anteriores nela só poderão ser novamente encontradas quando completamente atrofiadas ou mesmo disfarçadas; por exemplo, a propriedade comunal.

Se é certo, portanto, que as categorias da Economia burguesa possuem [o caráter de] verdade para todas as demais formas de sociedade, não se deve tomar isso senão cum grano salis7. Podem ser desenvolvidas, atrofiadas, caricaturadas, mas sempre essencialmente distintas.

O chamado desenvolvimento histórico repousa em geral sobre o fato de a última forma considerar as formas passadas como etapas que levam a seu próprio grau de desenvolvimento, e dado que ela raramente é capaz de fazer a sua própria crítica – e isso em condições bem determinadas –, concebe-os sempre sob um aspecto unilateral.

A religião cristã só pode ajudar a compreender objetivamente as mitologias anteriores depois de ter feito, até certo grau, por assim dizer dynamei, a sua própria crítica. Igualmente, a Economia burguesa só conseguiu compreender as sociedades feudal, antiga, oriental, quando começou a autocrítica da sociedade burguesa.

Na medida em que a Economia burguesa, criando uma nova mitologia, não se identificou pura e simplesmente com o passado, a crítica que fez as sociedades anteriores, em particular, a sociedade feudal, contra a qual tinha ainda que lutar diretamente, assemelhou-se a crítica do paganismo feita pelo cristianismo, ou a do catolicismo feita pela religião protestante.

Do mesmo modo que em toda ciência histórica e social em geral é preciso ter sempre em conta, a propósito do curso das categorias econômicas, que o sujeito, nesse caso, a sociedade burguesa moderna, está dado tanto na realidade efetiva como no cérebro; que as categorias exprimem portanto formas de modos de ser, determinações de existência, frequentemente aspectos isolados dessa sociedade determinada, desse sujeito, e que, por conseguinte, essa sociedade de maneira nenhuma se inicia, inclusive do ponto de vista científico, somente a partir do momento em que se trata dela como tal. Isso deve ser fixado porque dá imediatamente uma direção decisiva as seções que precisam ser estabelecidas.”

7: Com um grão de sal. Tradução da edição de Marx-Engels Werke: “em sentido bem determinado”. (N. do T.)

“Em relação à arte, sabe-se que certas épocas do florescimento artístico não estão de modo algum em conformidade com o desenvolvimento geral da sociedade, nem, por conseguinte, com o da base material que é, de certo modo, a ossatura da sua organização.

Por exemplo, os gregos comparados com os modernos ou ainda Shakespeare. Em relação a certas formas de arte, a epopeia, por exemplo, até mesmo se admite que não poderiam ter sido produzidas na forma clássica em que fizeram época, quando a produção artística se manifesta como tal; que, portanto, no domínio da própria arte, certas de suas figuras importantes só são possíveis num estágio inferior do desenvolvimento artístico.

Se esse é o caso em relação aos diferentes gêneros artísticos no interior do domínio da própria arte, é já menos surpreendente que seja igualmente o caso em relação a todo o domínio artístico no desenvolvimento geral da sociedade. A dificuldade reside apenas na maneira geral de apreender essas contradições. Uma vez especificadas, só por isso estão explicadas.

Tomemos, por exemplo, a relação com o nosso tempo, primeiro, da arte grega, depois, da arte de Shakespeare. Sabe-se que a mitologia grega não foi somente arsenal da arte grega, mas também a terra [em que se desenvolveu].

A intuição da natureza e as relações sociais que a imaginação grega inspira e constitui por isso mesmo o fundamento da [mitologia] grega, serão compatíveis com as máquinas automáticas de fiar, as estradas de ferro, as locomotivas e o telégrafo elétrico?

Quem é Vulcano ao lado de Roberts & Cia., Júpiter em comparação com o para-raios e Hermes face ao Crédit Mobilier? Toda mitologia supera, governa e modela as forças da natureza na imaginação e pela imaginação, portanto, desaparece quando essas forças são dominadas efetivamente.

O que seria da Fama ao lado de Printing House Square?8. A arte grega supõe a mitologia grega, isto é, a elaboração artística mas inconsciente da natureza e das próprias formas sociais pela imaginação popular. É esse o seu material. O que não significa qualquer mitologia, ou seja, qualquer elaboração artística inconsciente da natureza (subentendendo essa palavra tudo o que é objetivo, incluindo, portanto, a sociedade). Jamais a mitologia egípcia teria podido proporcionar o terreno ou o seio materno para a arte grega.

Mas de qualquer modo é necessária uma mitologia. Portanto, nunca uma sociedade num estágio de desenvolvimento que exclua qualquer relação mitológica com a natureza, qualquer relação geradora de mitos, exigindo assim do artista uma fantasia independente da mitologia.

De outro ponto de vista, Aquiles será compatível com a pólvora e o chumbo? Ou, em resumo, a Ilíada com a imprensa, ou melhor, com a máquina de imprimir. O canto, as lendas épicas, a musa, não desaparecerão necessariamente com a barra do tipógrafo? Não terão deixado de existir as condições necessárias à poesia épica?

Mas a dificuldade não está em compreender que a arte grega e a epopeia estão ligadas a certas formas do desenvolvimento social. A dificuldade reside no fato de nos proporcionarem ainda um prazer estético e de terem ainda para nós, em certos aspectos, o valor de normas e de modelos inacessíveis.

Um homem não pode voltar a ser criança sem cair na puerilidade. Mas não acha prazer na inocência da criança e, tendo alcançado um nível superior, não deve aspirar ele próprio a reproduzir sua verdade? Em todas as épocas, o seu próprio caráter não revive na verdade natural da natureza infantil? Por que então a infância histórica da humanidade, precisamente naquilo em que atingiu seu mais belo florescimento, por que essa etapa para sempre perdida não há de exercer um eterno encanto?

Há crianças mal-educadas e crianças precoces. Muitos dos povos da Antiguidade pertencem a essa categoria. Crianças normais foram os gregos. O encanto que a sua arte exerce sobre nós não está em contradição com o caráter primitivo da sociedade em que ela se desenvolveu.

Pelo contrário, está indissoluvelmente ligado ao fato de as condições sociais insuficientemente maduras em que essa arte nasceu, e somente sob as quais poderia nascer, não poderão retomar jamais.”

8: Praça em Londres, onde se encontra localizada a redação do Times. (N. da Ed. Alemã.)

Doney Stinguel

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