O livro “Pela Metade – A Lei de Drogas do Brasil”, publicado pela Editora Annablume, de autoria do professor Marcelo Campos, será lançado no mês de dezembro nas cidades do Rio de Janeiro (03/12) e São Paulo (09, 10,11 e12/12).
Com uma abordagem específica sobre a chamada Lei de Drogas (Lei Nº 11.343, de 2006) – desde sua formulação, no Congresso Nacional, até sua aplicação no sistema de justiça criminal – o livro é o resultado da tese de doutorado do docente, defendida no Departamento de Sociologia, da Universidade de São Paulo (USP).
Considerada o principal trabalho sobre o impacto da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) no sistema de justiça criminal brasileiro, a tese reúne dados estatísticos sobre o hiperencarceramento por drogas no Brasil e da cidade de São Paulo/SP.
Traz também entrevistas com importantes figuras do debate público sobre tema e a análise do andamento de um processo judicial típico, apresentando um panorama amplo e esclarecedor acerca dos resultados nada satisfatórios de uma reforma legal e as possibilidades de avanço, em diálogo com a experiência canadense sobre a mesma temática.
A tese central, portanto, é que numa sociedade como a brasileira, na qual coexistem dentro da política criminal princípios hierárquicos de cidadania com alguns princípios universais, o sistema de justiça criminal irá rejeitar a parte médica-preventiva dos dispositivos e, por conseguinte, privilegiar a pena de prisão, sobretudo, aos mais pobres.
Biografia
Marcelo da Silveira Campos é mestre em Ciência Política pela UNICAMP, doutor em Sociologia pela USP com doutorado sanduíche pela University of Ottawa. Atualmente é pós-doutorando e pesquisador no INCT-InEAC (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Estudos Comparados em Administração de Conflitos), professor adjunto de Sociologia da UFGD e professor convidado da Faculdade de Medicina da USP. Vencedor do melhor trabalho em Ciências Criminais do Brasil, Ibccrim, 2010. Foi pesquisador visitante na Cátedra Canadense de Pesquisa em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal. Tem experiência na área de Sociologia Política da Violência, sobretudo nos seguintes temas: lei de drogas, política criminal e congresso nacional, teoria sociológica da violência, sistema de justiça criminal e sistema de saúde.
BD/cljornal
