Carlos Lima
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Literatura
Carlos Lima | Publicado em 15/08/2018 às 16:31:08

REVOLTA DOS BÚZIOS, 220 ANOS

REVOLTA DOS BÚZIOS, 220 ANOS Nossos heróis na Revoltados Búzios

A sofisticada terminologia e o aparato de rigor que, induzidos pelo avanço da tecnologia, dominam na atualidade o campo da Teoria da Comunicação e de estudos afins, não parecem linguagem apropriada à apresentação de um trabalho que, desde o início, pretende ser objetivo e acessível.

Por isso, é este o momento oportuno para, nos limites das pretensões do autor, dar explicações metodológicas e desculpar-se de falhas porventura cometidas no seu intento.

Explicações devem ser dadas em razão mesmo da natureza do tema e da abordagem intentada. O presente ensaio é, principalmente, um estudo de Comunicação e compreende um esforço para detectar, inventariar e descrever os comportamentos de comunicação que ocorrem no curso de um determinado processo revolucionário, produzindo ou não resultados.

O tema é a chamada Revolução dos Alfaiates, ou Conjuração Baiana, ou ainda Revolta dos Búzios, entendida como o conjunto de eventos políticos que se desenrolaram e tiveram seu desfecho trágico na capital da Bahia em 1798.

Revoluções ou conspirações, em qualquer tempo ou lugar, sempre constituíram matéria para análise. E quando trazem no seu bojo as marcas de grandes conquistas que contribuem para o desenvolvimento da humanidade, é sempre maior o compromisso com a verdade, maior o interesse e mais justificado o entusiasmo pelas descobertas.

Não só podem ser estudadas de vários prismas, como suscitam a curiosidade do estudioso em vários ângulos.

O conteúdo dramático da Revolução dos Alfaiates sempre me apaixonou, sempre me atraiu. Primeiramente, pensei em escrever um longo poema sobre o destino dos conjurados. Depois, uma peça teatral, que se apoiaria na composição dramática e no desfecho trágico dos fatos.

Todavia, foi o contato mais familiar com formulações e metodologias científicas no Curso de Mestrado em Ciências Humanas, da Universidade Federal da Bahia, que me fez decidir por uma abordagem do tema sob o ângulo da Teoria da Comunicação.

Parecia-me inteiramente viável a tentativa. Discuti inicialmente esse propósito com os professores Perseu Abramo e Emília Viotti da Costa, que me encorajaram. Depois, foi a vez do professor e historiador José Calasans, meu futuro orientador na dissertação de mestrado, que destacou aspectos de originalidade e pioneirismo na minha fé.

O ponto central de minhas preocupações residia na compreensão de que, em realidade, a comunicação constitui o suporte por meio do qual a Conjuração Baiana de 1798 se corporificou. As estruturas de comunicação foram realmente a espinha dorsal daquele movimento político-social.

A comunicação foi a via pela qual respirou a revolução – nasceu, viveu e morreu nela.

As ideias e as observações contidas neste trabalho partem do princípio de que tanto os fatos, na sua realidade empírica, como os acontecimentos, na sua ritualidade, adquirem vida e se projetam através da comunicação.

É a comunicação um fenômeno pelo qual a ordem social respira. Os homens, vivendo e agindo, armam-se de vasto instrumental simbólico para superar divergências e alcançar uma comunhão de propósitos. Assim, é sempre possível estudar tudo o que diz respeito aos homens pelo ângulo da comunicação.

É o que se pretende aqui, ao se analisar um conjunto de fatos que, envolvendo consciências, ideias, atitudes e objetivos em conflito, puseram em crise e sob provação os valores de um sistema social em determinada época, arrastando existências ao desespero, à desgraça e à morte.

A Revolução dos Alfaiates não representa apenas um desafio a quem se proponha abordá-la, pesquisá-la, mas também um convite à reflexão.

Os historiadores (diga-se de passagem, uns poucos devotados estudiosos do assunto), com maior ou menor preocupação científica, realizaram o principal: reviraram arquivos, debruçaram-se sobre documentos envelhecidos e, com obstinada fé, retiraram os fatos do esquecimento propositado a que ficaram relegados.

Com isso, a Revolução dos Alfaiates tornou-se um fato histórico pela sua significação real, inserida entre os movimentos de tendência libertária que precederam a Independência política do Brasil.

Mas, cumprindo seu papel, aqueles historiadores não pretenderam dar a palavra final sobre os múltiplos aspectos do movimento revolucionário de 1798. Nem poderiam jamais fazê-lo, atentando-se para a grandiosidade daquele acontecimento que permite uma abordagem científica por ângulos estimulantes e novos.

A força e a dignidade do tema – e para isso contribuiu, nas suas revelações, a seriedade dos historiadores que o pesquisaram – não tolerariam esse tipo de totalitarismo disciplinar. O tema é, e sempre será, uma porta aberta aos que pretendam criar algo novo pela carga de humanismo que contém, dele se ergue e se difunde.

Pelo menos, era o humanismo o que, sob o império da razão, os conjurados baianos de 1798 proclamavam e defendiam – e por ele buscavam uma saída para o mundo de desigualdade e opressão em que viviam.

O presente trabalho busca arrolar, descrever e analisar os comportamentos de comunicação que deram corpo ao movimento baiano de 1798. Na sua complexidade, que muitos pretenderam negar, trata-se de um movimento de conteúdo político que conjugava um profundo sentimento anticolonial, alimentado pelas contradições de uma sociedade findada na monocultura e no escravagismo.

Nutria sua inspiração política nas ideias democráticas que a caudal da Revolução Francesa, vitoriosa em 1789, espalhara pelo mundo com sua proposta básica: destruir o absolutismo e as monarquias por onde imperassem e substituí-los pelo Estado republicano democrático, cujas linhas fundamentais os iluministas haviam traçado, sob o primado da Razão e do Conhecimento.

Liberdade, fraternidade e igualdade de todos perante a Lei – eis a bandeira humanista que empolgava os espíritos de então.

Resumindo, pode-se supor que, a partir de 1793, muito da literatura revolucionária de França havia chegado à Bahia, vinda de Portugal, apesar das rigorosas proibições vigentes, através de livros, manuscritos de discursos pronunciados pelos oradores da Convenção e notícias diversas.

Nesse manancial de ideias novas saciaram-se os primeiros conjurados, algumas pessoas de certa posição social, que as fizeram depois chegar, em conversas, a soldados e artesãos, o que iria dar base popular ao movimento.

Esse universo de intercomunicação entre os adeptos das novas ideias republicanas e democráticas deveria compreender um circuito formado pelo trinômio informação- esclarecimento-aliciamento, O movimento evoluiria até 1798, cumprindo duas fases: a da divulgação das ideias e a da preparação para o levante.

Apenas configurada por atos de comunicação – que iam das conversas entre conjurados aos boletins manuscritos que se espalharam pela Cidade do Salvador em 12 de agosto de 1798 -, a conspiração acabaria por ser descoberta.

Instaurada a repressão, proliferaram as prisões, sobrevindo o processo ordenado pelo capitão-geral da Bahia, dom Fernando José de Portugal, que envolveria mais de 50 pessoas.

O processo, de discricionarismo e má-fé contundentes, concluiu-se em 1799 pela condenação de cinco acusados: Lucas Dantas Amorim Torres, Manoel Faustino dos Santos Lira, João de Deus do Nascimento, Luís Gonzaga das Virgens e Veiga e Luís Pires. Eram escravos, artesãos e soldados, como convinha aos interesses do poder colonial.

Condenados à morte na forca, quatro cumpriram a sentença, já que o quinto, Luís Pires, conseguiu escapar e nem mesmo chegara a ser preso. Degredo na África, flagelo do açoite e prisão foram os castigos reservados para os restantes implicados na conjuração.

Foi pelo entendimento de que 1798 originou-se, desenvolveu-se e sucumbiu apenas em atos de comunicação que se construiu a proposta e a execução deste ensaio.

O primeiro passo consiste na coleta do material empírico e levantamento da literatura disponível sobre o assunto, firmando-se a sua sistematização em elementos teóricos dispostos numa perspectiva interdisciplinar envolvendo teoria da comunicação, antropologia, história e metodologia da pesquisa em ciências sociais.

Pela análise dos vários aspectos do tema na persistência de sua memória histórica, escudado nos subsídios recolhidos, o autor adotou uma metodologia de trabalho que melhor favorecesse a condução do projeto.

Parecia necessário identificar verificar e esquadrinhar todos os processos de comunicação que interferiram no movimento revolucionário, utilizados pelos seus participantes. Houve, de início, a conveniência de estabelecer opções.

Por exemplo: de referência às fontes primárias, considerei suficientes, para meus propósitos, os autos das devassas (as duas), publicados pelo Arquivo Público da Bahia (volumes 35 e 36). Não me pareceu necessário consultar os anais publicados pela Biblioteca Nacional, pois sua leitura nada acrescentaria aos objetivos centrais do estudo.

Com base nos documentos históricos e nos trabalhos dos historiadores que estudaram o assunto, foi feito o inventário completo dos comportamentos de comunicação com que os conspiradores expressaram (comunicaram) suas atitudes, propósitos e ações.

A partir daí, foi estabelecida a tese central de que a Revolução dos Alfaiates consumiu-se inteiramente nas relações de comunicação que travaram os conjurados, em nível interpessoal ou de grupo.

O estudo compreende seis capítulos e as conclusões. Partindo do geral para o particular, tornou-se necessária uma avaliação da comunicação social nas condições sociopolíticas do Brasil-Colônia.

No primeiro capítulo, tenta-se demonstrar o bloqueio que exerceu o sistema colonial português, como qualquer estrutura colonialista naqueles moldes, ao desenvolvimento da comunicação e da cultura no Brasil, garroteando o pensamento.

No segundo e terceiro capítulos, a sociedade baiana do século XVIII é analisada como autêntica sociedade de vizinhança (predomínio de relações primárias), onde a comunicação se produzia e se projetava pela força e eficácia da oralidade, apesar da ocorrência de técnicas secundárias de comunicação, como a escrita, mas de circuito nitidamente limitado.

Dentro dessa ótica, os capítulos restantes abrangeram a catalogação dos comunicadores do movimento revolucionário, seus procedimentos na transmissão de mensagens, grau de influência e objetivos de suas comunicações, a partir dos procedimentos adotados, tipificação das mensagens produzidas por aqueles comunicadores, mecanismos simbólicos manipulados.

Finalmente, um estudo de público para definir os perceptores das mensagens produzidas e transmitidas e os efeitos porventura produzidos.

No tocante a fontes secundárias, revelaram-se de grande utilidade, para alguns delineamentos e conclusões, os estudos do historiador Luís Henrique Dias Tavares, operoso pesquisador e o único a abordar o material histórico levando em conta aspectos de comunicação evidentes na trama dos fatos, principalmente no que diz respeito à caracterização dos comunicadores do movimento.

É certo que outros historiadores – entre eles especialmente Affonso Ruy e Braz do Amaral – atentaram para alguns desses aspectos, mas sempre de passagem, sem formalizar juízos em torno das questões básicas que este estudo se propõe esclarecer.

Dias Tavares, ao contrário, ainda que fossem essencialmente de natureza histórica suas preocupações – determinar pontos fundamentais dos acontecimentos sucedidos na Bahia em 1798 -, suscitou problemas que mereciam um aprofundamento no campo próprio da ciência da comunicação.

Por seu turno, o livro de Affonso Ruy, foi importante para configuração do quadro ético e social da época e, também, por dar uma filiação popular à natureza do movimento.

Dois registros mais.

Em razão da terminologia de comunicação manejada ao longo do trabalho, especialmente a partir do terceiro capítulo, o glossário acrescentado ao final poderá servir de referencial à leitura, evitando provavelmente interpretações dúbias nesta área, embora a comunicação tenha se constituído uma espécie de moda intelectual até recentemente…

O glossário serve assim de instrumento para que se avalie a propriedade dos termos usados mais do que aura sutil de presunção.

A bibliografia reunida dividiu-se em específica, compreendendo textos básicos relacionados com o tema objeto do estudo; geral – livros que servem de suporte a vários aspectos do assunto; de comunicação – livros que tratam de assuntos na área da comunicação e da linguagem.

É indubitável que um número maior de títulos poderia ser consultado.

Todavia, parece oportuno frisar que as limitações foram grandes quanto à bibliografia específica de História, uma vez que a literatura relativa à Revolução dos Alfaiates ainda permanecia, até então, incompreensivelmente escassa, considerando-se sua importância política e social.

Considero um dever intelectual expressar meus agradecimentos ao professor José Calasans, com quem discuti vários aspectos do assunto na sua problemática histórica, antes e durante a feitura da dissertação, dele obtendo boa-vontade, atenção, tolerância e ensinamentos, tanto em seminários como em conversas informais; e ao historiador Luís Henrique Dias Tavares, que teve a gentileza de ler os originais deste estudo, e muito me incentivou a publicá-lo, e de cujas autorizadas observações me vali para corrigir alguns equívocos cometidos.

No mais, espero alcançar a tolerância dos que lerem este trabalho, que tem muito mais de intenção exploratória e aprendizado que de pensamento abalizado sobre tão grandioso e palpitante assunto da História nacional.

Florisvaldo Mattos

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