O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto que cria concursos regionais, em todo o território nacional, para descoberta de novos autores e de incentivo a eles. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 95/2017 inclui a medida na Política Nacional do Livro (Lei 10.753, de 2003). O texto vai à sanção.
A Lei do Livro foi criada para garantir a todo brasileiro o acesso ao livro e à leitura, por meio do desenvolvimento de projetos, programas e atividades. O PLC inclui nestas atividades a realização, pelo Poder Executivo, de concursos literários.
Para o relator da matéria na Comissão de Educação, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), os concursos são medidas eficazes para melhorar as oportunidades de publicação dos autores e de disseminação de seus textos, além de revelar novos escritores.
“Na mesma linha, a vertente regional desses certames literários também se mostra oportuna pela valorização da cultura e das iniciativas locais” acrescenta o senador.
O parecer da CE aprovado em Plenário trouxe apenas uma emenda de redação — de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) — para deixar claro no texto que a responsabilidade pela realização dos concursos é do Poder Executivo.
Agência Senado
