A Câmara dos Deputados constituiu uma comissão para apresentar em 90 dias uma proposta de reforma política.
Não aceitou, com exceção de PT, PDT e PCdoB, a proposta da presidenta Dilma Rousseff de um plebiscito para consultar o povo.
Plebiscito que conta com o apoio de mais de dois terços da população, de acordo com as pesquisas de opinião pública.
Na pesquisa CNT/MDA, divulgada ontem, 67,9% dos entrevistados querem o plebiscito.
O Senado já aprovou uma reforma política do voto proporcional e para o Executivo.
Espertamente, até hoje, não concluiu sua própria reforma, com mandato de quatro anos, fim dos suplentes, eleição imediata em caso de renúncia, morte ou cassação e vedação da ocupação de cargos no Executivo.
O roteiro da maioria da Câmara capitaneado pelo PMDB passa pela aprovação de uma proposta a ser elaborada pela comissão, pelo aval do plenário e por sua aprovação popular num referendo no qual o povo diz se aceita ou não a proposta ou as propostas.
A pergunta a se responder é: se o eleitor-cidadão não aprovar um ponto ou outro da proposta, a Câmara transformará em lei a vontade do eleitor?Os partidos não têm acordo ainda sobre as principais perguntas.
O PMDB propõe o fim da reeleição a partir de 2018 e a doação exclusiva para partidos, vedando a contribuição direta para os candidatos, como é hoje.
Já o PSDB, pela voz de seu candidato Aécio Neves, concorda como fim da reeleição e propõe o voto distrital misto, por exemplo.
O PT defende o voto em lista, o financiamento público, a igualdade de gênero na lista partidária, a fidelidade partidária, ampliação dos mecanismos de participação popular e de consultas, plebiscito e referendos.
Como vemos, não será uma tarefa fácil constituir na Câmara uma maioria a favor da reforma, levando em conta que a maioria dos partidos e deputados até agora foi contra qualquer reforma, até mesmo o simples fim da coligação proporcional, por exemplo.
Recordando que a presidenta propôs cinco perguntas: sobre o sistema de voto, financiamento, voto secreto, suplente de senador e o fim das coligações proporcionais.
Fonte: ZD
