Apesar do discurso oficial do PT de discreta comemoração com a redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a condenação pelo caso do triplex do Guarujá (SP) foi recebida com preocupação pelos petistas.
Há o reconhecimento entre aliados de Lula de que mesmo com a determinação da defesa de recorrer da decisão, ficou cada vez mais remota a chance de uma reversão da pena tanto no STJ como também no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas palavras de um petista, o pior cenário foi confirmado: depois de ser condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro em primeira instância, e depois na segunda instância por um colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), agora Lula foi condenado por quatro ministros de um colegiado do STJ.
Ou seja, pela terceira instância.
Isso enfraquece de forma significativa a chamada “narrativa do PT” de que Lula é um perseguido político da Justiça no Brasil, que queria impedir a candidatura dele em 2018.
Como no TRF-4, Lula foi condenado na terceira instância por unanimidade por um colegiado. Os ministros também rejeitaram alegações de falta de provas e de que a defesa teria sido cerceada.
A redução da pena pelo STJ para 8 anos,10 meses e 20 dias se aproxima mais da pena original dada pelo então juiz Sérgio Moro, que foi de 9 anos e 6 meses.
Isso mostra que a Justiça funcionou normalmente em todas as instâncias e esvazia o discurso de vitimização de Lula já que, inclusive, houve a redução do tempo de prisão.
A decisão do STJ abre espaço para a progressão para o regime semiaberto do preso ainda neste ano.
Mas, agora, o grande temor entre os petistas é a possibilidade de futuras condenações. Principalmente, a possibilidade de condenação em segunda instância de Lula pelo caso do sítio em Atibaia (SP).
“Advogados e amigos de Lula já pensam em organizar uma vaquinha para que ele pague a multa de cerca de R$ 3 milhões estabelecida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que possa cumprir o restante do tempo de prisão em casa”g1
Ela lembra que, em 2014, “familiares e amigos de José Dirceu conseguiram levantar, em dez dias, quase R$ 1 milhão para que ele pagasse o débito do mensalão” e que “os petistas José Genoíno e Delúbio Soares, também condenados naquele processo, levantaram, juntos, R$ 1,7 milhão”.
Segundo a jornalista, Lula poderá ir para casa por volta do dia 29 de setembro. “Mas antes tem que desembolsar o dinheiro.”
