Da mesma forma que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a Receita Federal está perto de entrar em colapso devido à falta de funcionários: nos últimos dez anos, o órgão perdeu mais de um terço de seu quadro funcional.
Os dados constam de levantamento elaborado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).
O cargo de auditor fiscal sofreu uma redução de 34% nos últimos dez anos: o número de servidores caiu de 12.721 (jan/2009) para 8.477 (nov/2019), mesmo contando com o ingresso de 278 Auditores Fiscais do último concurso público realizado em 2014.
Após a promulgação da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, mais de 130 auditores se aposentaram até 10 de janeiro, o que reforçou a precariedade do quadro funcional para as tarefas da administração tributária e aduaneira.
Por outro lado, o total de empresas existentes no Brasil não para de crescer.
Dados da Receita Federal mostram um aumento de 17,4% (1.545.242) no número de empresas abertas no primeiro semestre do ano passado comparado ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 1.315.151 de novas empresas no país.
Segundo a Anfip, a própria Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil apontava tal deficiência: ao todo, são 21.471 cargos vagos.
Destes, 11.325 são de Auditores Fiscais e 10.416 são de Analistas.
A associação ressalta que “o expressivo número de servidores em condições de aposentadoria ou próximos à ela e a demora na realização de um novo concurso devem causar impactos relevantes nos trabalhos dessa linha de frente”.
Luis Nassif
