Carlos Lima
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Nacional
Carlos Lima | Publicado em 15/04/2019 às 12:53:55

Concessão não será da Vale; ministro muda o tom sobre multa de Brumadinho

Concessão não será da Vale; ministro muda o tom sobre multa de Brumadinho Foto: Divulgação/Bombeiros

 Na manhã desta segunda-feira (15), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou à imprensa em São Paulo que o valor das multas aplicadas à Vale por conta da tragédia de Brumadinho, no total de R$ 250 milhões, não será transformado em concessão de parques para a mineradora.
Ele esclareceu que a possibilidade estudada pelo ministério é de converter “grande parte dessa multa para preparação da infraestrutura desses parques, e aí sim faremos a concessão. Não será a Vale que será a concessionária, e sim as empresas que se interessarem e já pegarão a estrutura pronta, em razão desses investimentos”.
O ministro recua após ter dado declarações à imprensa em que se admitia a possibilidade de ‘adoção’ de parques em Minas Gerais pela mineradora. Em nota, a Vale havia confirmado à reportagem ter recebido proposta do governo. Na quinta-feira (11), o ministério foi questionado pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediu detalhamento da proposta e a documentação pertinente.
“Esse tipo de medida, se for como divulgada, pode ter consequências graves sobre todo o processo de fiscalização ambiental e, no caso da tragédia de Brumadinho, sobre o valor da reparação dos danos socioeconômicos e ambientais, por isso precisa ser detalhada e analisada”, dizia a nota do procurador da República José Adércio Leite Sampaio, coordenador da Força-Tarefa que investiga o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
Por um lado, a nova proposta se livra da barreira jurídica, que chegou a envolver a Advocacia Geral da União, já que a legislação exige licitação para concessão de bens públicos. Entretanto, a aplicação dos valores das multas em parques que serão destinados à iniciativa privada apenas gera economia de recursos para as futuras concessionárias.
A premissa da concessão de parques nacionais, já adotada em governos anteriores, era a de repassar ao setor privados responsabilidades que não poderiam ser abraçadas pelo governo, como gestão da infraestrutura, serviços e ecoturismo, justamente por falta de capacidade e recursos por parte do governo.
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo uma semana após o rompimento da barragem de Brumadinho, o ministro defendeu “estruturação de equipes mais robustas e com treinamento adequado” e a “viabilização orçamentária compatível com a necessidade e responsabilidade da tarefa licenciadora e fiscalizatória”.

Folhapress

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