A partir de abril, presos em regime fechado e semiaberto, além de egressos do sistema penitenciário, terão acesso aos cursos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), criado em 2011 com o objetivo de aumentar o ensino técnico e qualificação profissional.
A oferta de cursos a esse público foi anunciada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. A meta do governo é garantir 90 mil vagas até 2014, o que corresponde a 20% da população carcerária atual.
O custo estimado da ação é de R$ 180 milhões. O montante inclui repasses para as instituições que realizam os cursos (escolas técnicas federais e estaduais e do sistema S), contratação de professores e pagamento de vale-transporte e alimentação, quando necessário.
As primeiras turmas, focadas em presos em regime semiaberto, começam em dois meses.
A intenção dos ministérios da Justiça e Educação, que lideram a iniciativa, é garantir a ressocialização dos presos e facilitar o ingresso no mercado de trabalho. A presença em atividade educacional também garante redução da pena: a cada 12 horas de estudo é abatido um dia da pena do presidiário.
Neste ano, serão ao menos 35 mil vagas do programa para esse público.
Fonte: Redação / Folha de SP
