Carlos Lima
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Nacional
Carlos Lima | Publicado em 13/09/2017 às 08:31:28

Lula será ouvido hoje por Moro em ação sobre propina da Odebrecht

Lula será ouvido hoje por Moro em ação sobre propina da Odebrecht Depoimento está marcado para as 14h, na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado pelo juiz Sérgio Moro, responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça, nesta quarta-feira (13). A audiência deve começar às 14h na sede da Justiça Federal em Curitiba. Além dele, Moro também deve ouvir o réu Branislav Kontic, ex-assessor do ex-ministro Antônio Palocci.

Esta é a segunda vez que Lula presta depoimento na condição de réu em um processo da Lava Jato conduzido por Moro. No primeiro caso, ele foi acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Naquela ocasião, ex-presidente acabou condenado naquela ação penal a nove anos e meio de prisão.

Dessa vez, a acusação é sobre um suposto pagamento de propina por parte da construtora Odebrecht. Segundo a denúncia, a empresa comprou um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. A empreiteira também teria comprado um apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo. O imóvel é alugado desde 2002 e abriga, principalmente, os seguranças que fazem a escolta de Lula.

Entenda a denúncia

Segundo o MPF, os dois imóveis fazem parte de um total de R$ 75 milhões em propinas que foram pagas pela Odebrecht a funcionários da Petrobras e políticos, após a empreiteira firmar oito contratos com a estatal. De acordo com a denúncia, a parte de Lula foi repassada com a intermediação do ex-ministro Antônio Palocci e do assessor dele, Branislav Kontic.

O imóvel que seria para o Instituto Lula fica em São Paulo, na Rua Haberbeck Brandão. O MPF afirma que o terreno foi comprado pela Odebrecht, usando o nome de outra empreiteira, a DAG. Apesar das negociações terem sido feitas e a DAG ter adquirido o imóvel, nada foi construído no local.

Já a compra do apartamento, de acordo com a denúncia, foi realizada com o auxílio de um parente do pecuarista José Carlos Bumlai. Conforme o MPF, Glaucos da Costamarques serviu de “laranja” para adquirir o imóvel para Lula, já que o apartamento era alugado desde que ele chegou à Presidência.

Ao todo, oito pessoas foram denunciadas: Lula, Palocci, Kontic, Paulo Melo, Demerval Galvão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marcelo Odebrecht. A ex-primeira-dama Marisa Letícia também constava na denúncia, mas teve o nome retirado após a morte dela.

Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da Odebrecht. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.

Reformas em sítio

Além do processo em que foi condenado e desta ação penal em que vai prestar depoimento, Lula é réu em um terceiro processo que corre na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada por Sérgio Moro. Nesta ação penal, o petista foi acusado de receber propina da Odebrecht e da OAS, por meio de reformas em um sítio em Atibaia, no interior paulista. Além dele, outras 12 pessoas também foram denunciadas.

O imóvel era usado com frequência pela família de Lula. Para o MPF, o sítio, que na documentação oficial pertence aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, seria, na verdade, de Lula. Assim como nos demais processos, a defesa de Lula

Esta ação terceira ação penal ainda está nas primeiras fases. Até o momento, o juiz Sérgio Moro não marcou as audiências para ouvir as testemunhas de acusação e defesa.

Fase final

Após os depoimentos de Lula e de Kontic, o advogado Roberto Teixeira também deve ser ouvido. O depoimento dele já deveria ter ocorrido, mas a data foi adiada, depois que ele foi internado em São Paulo, com insuficiência cardíaca. A nova data está marcada para o dia 20 deste mês.

Depois do depoimento de Teixeira, o processo chegará à fase final. O MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais.

Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.

G1

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