Carlos Lima
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Carlos Lima | Publicado em 30/08/2018 às 12:00:24

Ministro João Otávio de Noronha toma posse como presidente do STJ

Ministro João Otávio de Noronha toma posse como presidente do STJ Ministro João Otávio de Noronha

O ministro João Otávio de Noronha foi empossado nesta 4ª feira (29.ago.2018) o novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como vice-presidente da Corte.

Eles ficarão nos cargos até 2020. Os ministros também comandarão o Conselho da Justiça Federal. Os dois substituem Laurita Vaz e Humberto Martins.

Em seu discurso, João Otávio de Noronha mencionou a demora na finalização de processos, disse que há uma “banalização da caricatura de 1 Judiciário atrasado” e criticou o excesso de peças levadas para as Instâncias superiores.

“Essas deficiências desencadeiam outra anomalia: a transformação dos tribunais superiores em cortes de terceira Instância, tantos são os recursos que asfixiam seu regular funcionamento”, falou.

O ministro ainda disse que as instituições do Estado não são “empresas em regime de mercado”, apesar de se ouvir que o Brasil está “em liquidação”.

“Espoliado de sua esperança, o brasileiro ainda escuta por aí a notícia de que o Brasil está em liquidação. Mas as instituições do Estado não são empresas em regime de mercado”.

A cerimônia de posse foi realizada no STJ, em Brasília. Entre os presentes estavam o presidente Michel Temer, a presidente do STF, Carmen Lúcia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, e diversos ministros do STF.

QUEM SÃO
João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde dezembro de 2002. Nascido em Três Corações (MG), completa 63 anos nesta 5ª (20.ago). Fez carreira como advogado do Banco do Brasil.

Foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Também foi corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já a ministra Maria Thereza de Assis Moura tem 61 anos de idade e é natural de São Paulo. Integra o STJ desde 2006.

Foi diretora-geral da Enfam e ocupou os cargos de ministra e de corregedora-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

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