O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, morreu na tarde desta quinta-feira (19/1). Pessoas muito próximas ao ministro confirmaram sua morte à ConJur.
Ele estava em um avião que caiu no mar, próximo a Paraty (RJ).
De acordo com informações publicadas pelo site Aeroagora, especializado em aviação, o avião bimotor Beechcraft C90 (prefixo PR-SOM) saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01 e caiu após arremeter devido a condições climáticas ao se aproximar da pista em Paraty — sua chegada estava prevista para as 13h30.
De acordo com a Força Aérea Brasileira, quatro pessoas estavam a bordo. O dono e operador da aeronave é o grupo Emiliano — segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, a documentação da aeronave está em dia.
Teori era o relator das ações da operação “lava jato” no Supremo.
De acordo com o Regimento Interno do STF (artigo 38, inciso IV), o relator é substituído, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, pelo ministro que será nomeado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para a sua vaga.
Enquanto a vaga não é preenchida o artigo 68 do Regimento Interno prevê que em caso de “habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância”, o presidente da Corte poderá determinar a redistribuição a pedido do interessado ou do Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de 30 dias.
O presidente do STF também pode assumir as funções do relator em outros processos.
Ele chegou à corte em 2012, nomeado pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Antes de ir para o Supremo, Teori foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (2003-2012) e desembargador do Tribunal Regional federal da 4ª Região (1989-2003).
Aeroagora/Conjur
