Carlos Lima
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Nacional
Carlos Lima | Publicado em 28/11/2019 às 11:49:01

STF adia plano de Flávio Bolsonaro de arquivar caso Queiroz em 2019

STF adia plano de Flávio Bolsonaro de arquivar caso Queiroz em 2019 STF adia estratégia de Flávio Bolsonaro de arquivar caso Queiroz em 2019 Imagem: divulgação

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o compartilhamento de dados do antigo Coaf (hoje Unidade de Inteligência Fiscal – UIF) em investigações ainda não terminou. Mas, o tribunal já formou maioria pela validação do envio de informações, o que frustra os planos de aliados de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) de arquivar o chamado “caso Queiroz” ainda neste ano.

Em setembro, o advogado do senador, Frederik Wassef, antecipou à GloboNews que esperava que os ministros do Supremo acompanhassem o entendimento do presidente da corte, Dias Toffoli, de restringir o compartilhamento de informações.

Foi uma decisão de Toffoli que suspendeu investigações com uso de dados do Coaf em julho, a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro.

No fim de 2018, relatório do Coaf apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O documento revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, que havia atuado como motorista e assessor de Flávio Bolsonaro à época em que o parlamentar do PSL era deputado estadual.

Veja a cronologia do caso Queiroz

Em setembro, o advogado afirmou: “Aguardando esta decisão, o próximo passo será comunicar nos autos do HC [habeas corpus] no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que cesse e seja arquivado aquele procedimento do MP [Ministério Público], uma vez que começou de forma ilegal e são nulos todos os procedimentos desde o primeiro momento”.

No entanto, com a maioria formada no STF nesta quarta-feira (27), os advogados do senador já trabalham com o adiamento da estratégia de arquivar o caso Queiroz ainda este ano 2019.

Agora, a preocupação de aliados de Flávio é a de que, se as investigações do Queiroz forem retomadas com a autorização do STF, o desgaste à imagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, no discurso do combate à corrupção se estenda ao ano eleitoral.

Alguns ministros consideraram em seus votos que relatórios da UIF podem ser considerados como prova se o Ministério Público entender serem suficientes para apresentação de uma denúncia. A questão foi citada no voto do ministro Alexandre de Moraes, que teve o entendimento acompanhado por outros quatro ministros.

O relator do caso Queiroz é o ministro Gilmar Mendes – que deve decidir sobre a liberação das investigações só após o julgamento do STF.

Ministério Público

Integrantes da Procuradoria Geral da República (PGR) ouvidos pelo blog minimizam o impacto da decisão do STF no caso específico do senador, por avaliarem que “ganha o Brasil” com a decisão.

De forma reservada, afirmam que os argumentos de aliados do senador “não se sustentam” do ponto de vista processual. E, por isso, o arquivamento do caso Queiroz não deve acontecer a curto prazo, se houver elementos para isso, como quer a defesa.

No entanto, integrantes da cúpula da PGR rejeitam a ideia de que Flávio será derrotado com o julgamento.

“É inócuo para o caso de Flávio. Seria derrota se o RIF (Relatório de Inteligência Financeira) fosse meio de prova.

Mas não foi dito isso. Dessa forma, cabe a Polícia Federal e ao Ministério Público buscarem novas provas”, afirmou um procurador.

Andréia Sadi

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