Carlos Lima
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Nacional
Carlos Lima | Publicado em 09/06/2018 às 10:31:53

STF concede liminar para que deputado preso reassuma mandato na Câmara

STF concede liminar para que deputado preso reassuma mandato na Câmara Deputado João Rodrigues volta ao Congresso no regime semi aberto

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o deputado João Rodrigues (PSD-SC) a retomar seu mandato na Câmara.

O político passará para o regime semiaberto e poderá voltar a trabalhar na próxima 2ª feira (11.jun).

João Rodrigues cumpre prisão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O deputado foi condenado em 2ª Instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 5 anos e 3 meses de reclusão por fraude e dispensa de licitação.

A defesa questionou o fato do deputado estar em regime fechado. Os advogados de João Rodrigues alegavam que ele deveria cumprir a pena em regime semiaberto.

Na decisão (íntegra), Barroso determina que o deputado seja transferido para uma unidade compatível com o regime semiaberto. Rodrigues está no bloco 5 da Papuda, local destinado a presos vulneráveis.

O suplente de Rodrigues, Edinho Bez (MDB), chegou a ser convocado pela Mesa Diretora da Câmara para assumir o mandato na 2ª feira (11.jun). Nesta data, o deputado catarinense já teria extrapolado os 120 dias regimentais para o afastamento. (Tales Faria)

Mais um preso volta a ativa no Congresso Nacional.

É o Brasil político mostrando mais uma vez a sua cara. (cljornal)

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