Dois desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pediram, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar o recurso do processo que envolve nove músicos da banda de pagode New Hit e um ex-policial militar, suspeitos de envolvimento em um estupro coletivo de duas adolescentes em 2012, após um show na cidade de Ruy Barbosa.
O julgamento do recurso estava sendo realizado na sessão da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJBA, em Salvador.
O órgão informou que a desembargadora Rita de Cássia Filgueiras e o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto pediram vistas do processo e, por conta disso, o julgamento será retomado em 29 de agosto.
Todos os envolvidos no caso foram condenados, em maio de 2015, a 11 anos e oito meses de reclusão. No entanto, os réus entraram com recursos e, desde então, aguardam o julgamento dos pedidos em liberdade.
Mesmo com o pedido de vistas dos colegas, o relator do processo, o desembargador Lourival Trindade, já proferiu seu voto nesta terça, mantendo a condenação de oito dos dez réus e pela absolvição de outros dois. Foram absolvidos por ele os réus Carlos Frederico Santos de Aragão, à época segurança da New Hit, e Jeferson Pinto dos Santos, componente do grupo.
Agora, resta saber se os demais desembargadores vão ou não seguir o voto do relator.
O início do julgamento do processo estava marcado para o dia 8 de agosto, mas foi adiado e remarcado para esta terça-feira(15) após pedido de um dos oito advogados de defesa da banda.
O Caso
A banda News Hit já não existe mais. De acordo com a denúncia do MP, na madrugada do dia 26 de agosto de 2012, no centro da cidade de Ruy Barbosa, a 320 quilômetros de Salvador, os integrantes do grupo de pagode teriam abusado sexualmente de duas adolescentes que tinham 16 anos à época.
O estupro teria ocorrido após os músicos receberem as jovens para sessão de fotos no ônibus da banda.
O cantor e outros oito integrantes da banda foram presos e depois soltos para responderem a acusação em liberdade.
Segundo o que diz a sentença da juíza, as vítimas saíram da cidade vizinha de Itaberaba para uma micareta em Ruy Barbosa.
Após a apresentação, foram até o ônibus da banda pedir para tirar fotos com os músicos e pegar autógrafos.
Consta na decisão que “tão logo começaram a posar para as fotos ao lado dos ídolos, foram surpreendidas com atitudes libidinosas”.
A denúncia do MP apontou que foi praticado, mediante extrema violência, por repetidas vezes e em alternância, conjunção carnal e diversos atos libidinosos.
Segundo a Justiça, durante o processo, além das duas vítimas e dez acusados, foram ouvidas 12 testemunhas incluídas pela acusação, por meio do Ministério Público, e 53 testemunhas de defesa.
G 1