Carlos Lima
Hoje dia 15/12/2017 às 10:10:13

Polícia
Carlos Lima | Publicado em 11/10/2017 às 08:59:13

Rodrigo Maia cria comissão para elaborar anteprojeto de combate ao tráfico de drogas e armas

Rodrigo Maia cria comissão para elaborar  anteprojeto de combate ao tráfico de drogas e armas Presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criou nesta segunda-feira (9) uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de lei para tornar mais rigorosas as penas e o combate ao tráfico de drogas e armas no País.

O grupo será presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e terá quatro meses para elaborar um anteprojeto com “medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena”.

De acordo com Rodrigo Maia, o combate à criminalidade organizada é prioridade absoluta.

“São necessárias alterações legislativas que garantam o intercâmbio de policiais e o uso compartilhado de informações e equipamentos de inteligência, bem como a cooperação entre as equipes de perícias e apoio tecnológico em laboratório forense, especialmente em lavagem de dinheiro e financiamento de atividades ilícitas”, explicou o presidente.

Integrantes
Farão parte do grupo de trabalho oito especialistas em Direito Penal:
– o presidente do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, desembargador Cesar Mecchi Morales;
– a defensora pública da União Érica de Oliveira Hartmann;
– o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio;
– o subprocurador-geral da República, José Bonifacio Borges de Andrada;
– a promotora de Justiça da Bahia Mônica Barroso Costa;
– a advogada Patrícia Vanzolini;
– o advogado Renato da Costa Figueira; e
– o advogado Renato de Mello Jorge Silveira.

A atividade dos integrantes do grupo não será remunerada e eles só terão direito ao custeio dos gastos com transporte e hospedagem.

No ato da criação do grupo de trabalho, também estão previstas audiências públicas e reuniões com representantes do Judiciário, do Ministério Público, de administrações penitenciárias estaduais, da sociedade civil organizada, entre outros.

Rodrigo Maia informou ainda que a presidência da Câmara vai estabelecer um canal de comunicação direta com sociedade para que ela encaminhe sugestões legislativas.

Luiz Gustavo Xavier  ‘Agência Câmara Notícias’

Comentários

comentários

Veja também