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Congresso poderá reduzir valor do fundo eleitoral de R$ 3,8 bi para R$ 2,5 bi.

Plenário da Câmara (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Diante de críticas, líderes partidários estão negociando um novo valor para o fundo eleitoral. Os recursos vão bancar a eleição municipal do ano que vem.

Inicialmente, os líderes acordaram aumentar o valor destinado ao fundo de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Essa definição precisa estar no Orçamento de 2020 a ser aprovado pelo Congresso.

Em tempos de crise fiscal, a ideia de turbinar o fundo foi criticada. Agora, a proposta é aprovar um valor menor, de R$ 2,5 bilhões.

Caso a nova proposta seja aprovada, ainda assim ficará bem acima do dinheiro público destinado ao fundo eleitoral nas eleições do ano passado, quando o valor ficou em R$ 1,7 bilhão.

Corrigido pela inflação, o montante direcionado às eleições de 2018 seria de cerca de R$ 1,8 bilhões.

A equipe econômica acabou encaminhando um valor um pouco acima na sua proposta de Orçamento Geral da União, de R$ 2 bilhões.

O valor de R$ 3,8 bilhões chegou a ser discutido no início do ano por líderes, que acabaram recuando naquele momento exatamente por causa da reação contrária ao valor considerado excessivo num período em que o governo federal busca reduzir seus gastos.

Só que, nesta reta de final de ano, quando o Congresso se prepara para votar o Orçamento da União de 2020, o valor de R$ 3,8 bilhões voltou e foi colocado nos relatórios preliminares.

Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro fizeram chegar aos líderes que, se o valor de R$ 3,8 bilhões fosse aprovado haveria uma grande chance de ele ser vetado.

Segundo articuladores políticos do Palácio do Planalto, um valor de R$ 2,5 bilhões seria mais adequado e não seria vetado. Líderes ouvidos nesta quarta-feira (11) pelo blog confirmam a informação, mas não dão a garantia de que até o valor de R$ 2,5 bilhões será sancionado pelo presidente da República.

O Congresso quer aprovar o Orçamento da União de 2020 ainda neste ano, cumprindo sua obrigação, porque ano que vem é de eleição municipal.

Se o Orçamento não for aprovado agora, como alguns parlamentares chegaram a ameaçar em retaliação ao governo, os ministérios não poderão executar seus programas integralmente. Com isso, o dinheiro das emendas parlamentares também será afetado e demorará ainda mais para ser liberado.

Como os parlamentares têm interesse que, em ano eleitoral, os recursos destinados para suas bases eleitorais sejam liberados o mais rápido possível, desejam aprovar o Orçamento neste ano e mostrar aos colegas que ensaiavam obstruir a votação que eles seriam prejudicados com a manobra.

Valdo Cruz

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