Carlos Lima
Hoje dia 21/11/2018 às 10:40:32

Política
Carlos Lima | Publicado em 28/06/2018 às 14:13:50

Defesa de Lula insiste em liberdade no STF e pede julgamento

Defesa de Lula insiste em liberdade no STF e pede julgamento Lula já teve liberdade negada pela plenário da Corte em abril

A defesa do ex-presidente Lula apresentou novo recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 5ª feira (28.jun.2018) pedindo a liberdade do petista. Leia a íntegra.

Os advogados contestam a decisão do ministro Edson Fachin, que levou ao plenário 1 recurso que, no entendimento da defesa, deveria ser julgado na 2ª Turma da Corte.

Além de Fachin e do decano Celso de Mello, o colegiado é composto por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Com o voto destes 3, na última 3ª feira, a Turma mandou soltar o ex-ministro José Dirceu.

A defesa de Lula acredita ter mais chances de tirar o ex-presidente da cadeia em julgamento no colegiado. O plenário já negou habeas corpus ao petista em abril.

Os advogados do ex-presidente pedem que o novo recurso seja distribuído a 1 integrante da 2ª Turma, excluindo-se o ministro Fachin.

O CASO

Lula foi condenado na Lava Jato a 12 ano e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Está preso desde 7 de abril. A defesa apresentou recursos ao tribunais superiores, solicitando a redução da pena e a anulação da condenação, por considerar que o juiz Sérgio Moro não era a autoridade competente para julgar o ex-presidente.

Os advogado pediram efeito suspensivo ao recurso, distribuído ao ministro Fachin. Queriam que a condenação fosse suspensa até o julgamento da ação (1 recurso extraordinário) pelo Supremo. Mas o TRF-4 (Tribunal Regional Federal), responsável pelo juízo de admissibilidade, negou seguimento ao extraordinário.

Dessa forma, Fachin considerou o pedido de efeito suspensivo prejudicado e mandou arquivar o procedimento. A defesa então recorreu e o ministro decidiu levar a solicitação ao plenário da Corte e não à 2ª Turma, o que na visão da defesa “usurpou, indevidamente, a competência” do colegiado.

Por isso, os advogados apresentaram a nova ação. Além de julgamento na 2ª Turma e de 1 novo relator, a defesa pede que Lula aguarde em liberdade até trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos) de sua condenação. Até o momento, o ex-presidente foi condenado na 2ª Instância e aguarda análise de 1 recurso especial no STJ. O advogados já recorreram da decisão que negou o recurso extraordinário ao STF.

Luiz Felipe Barbieri

Comentários

comentários

Veja também