Carlos Lima
Hoje dia 21/11/2018 às 10:09:41

Política
Carlos Lima | Publicado em 12/05/2018 às 10:58:35

MINISTRO DO TSE NEGA DIREITO DE PT TER REPRESENTANTE EM SABATINAS

MINISTRO DO TSE NEGA DIREITO DE PT TER REPRESENTANTE EM SABATINAS O POVO AMA LULA

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes negou liminar pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com o intuito de garantir a participação de uma pessoa para falar em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em eventuais sabatinas de pré-candidatos realizadas por empresas de comunicação.

O ministro é o responsável por julgar representações referentes às campanhas eleitorais de 2018 no TSE.

De acordo com a decisão do ministro, o Plenário deverá se manifestar oportunamente sobre o assunto, considerando que a situação “jamais foi enfrentada por esta Corte Superior”.

Em sua decisão, o ministro Og Fernandes destacou que não resta dúvida de que as entrevistas devem seguir o princípio da isonomia para que não haja impacto negativo na igualdade de oportunidade entre os futuros candidatos.

No entanto, segundo o relator, não há um dispositivo legal que garanta a participação de representante de determinado pré-candidato na hipótese de impossibilidade de sua participação.

Por fim, o magistrado afirmou que não é o caso de conceder uma liminar por não haver urgência na questão.

Para o ministro Og Fernandes, “o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato” em situações futuras.

TSE

Comentários

comentários

Veja também