Carlos Lima
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Política
Carlos Lima | Publicado em 13/09/2019 às 09:42:49

Para ministros, discurso Celso de Mello foi recado em defesa da democracia.

Para ministros, discurso Celso de Mello foi recado em defesa da democracia. Ministro Celso de Mello durante sessão plenária do STF Foto: Divulgação/Carlos Moura

A fala do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, durante a sessão da Corte nesta quinta-feira (12) foi interpretado por colegas da Corte como um recado bem mais amplo do que a defesa da independência do Ministério Público. A sessão marcou a despedida de Raquel Dodge do comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para integrantes do STF, o discurso de Celso de Mello teve endereço certo: o Palácio do Planalto. E foi vista como uma defesa incondicional da democracia no país.

No discurso, Celso de Mello afirmou que o Ministério Público “não serve a governos, a pessoas, não se subordina a partidos políticos e não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem”. Ao mesmo tempo, Dodge pediu aos ministros da Corte que permaneçam atentos a “todos os sinais de pressão sobre a democracia”.

Ao blog, um ministro do STF ressaltou que o decano manifestou um sentimento majoritário da Corte em defesa da preservação da ordem democrática. E que foi uma resposta mais ampla para vários sinais recentes emitidos pelo Palácio do Planalto e especialmente pelo presidente Jair Bolsonaro e sua família.

Na segunda-feira (9), o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC) afirmou numa rede social que a transformação que, segundo ele, o Brasil quer, não acontecerá na velocidade almejada, pelas vias democráticas. A mensagem do filho do presidente causou contrariedade entre ministros da Corte. E a reação do ministro Celso de Mello, segundo colegas, está dentro deste contexto mais amplo.

Ao mesmo tempo, no Senado Federal, a fala do subprocurador da República, Augusto Aras, indicado para o comando da PGR de que advertiu o presidente Jair Bolsonaro sobre a independência do MP e que não pode “mandar e desmandar” na instituição, foi visto como uma espécie de vacina. Senadores viram no gesto uma espécie de discurso preventivo dos questionamentos que serão feitos durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.

 Gerson Camarotti

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