Carlos Lima
Hoje dia 22/09/2018 às 01:45:34

Política
Carlos Lima | Publicado em 03/11/2016 às 15:40:36

STF inicia julgamento de ação que pode tirar Renan da presidência

STF inicia julgamento de ação que pode tirar Renan da presidência Presidente do STF e Renan

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na tarde desta quinta-feira (3), o julgamento da ação na qual a Rede Sustentabilidade pede que a Corte declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não estão presentes.

No início do julgamento, o ministro Luis Roberto Barroso declarou-se impedido para julgar a ação.

Barroso disse que se trata de “motivo pessoal”. Dessa forma, o julgamento será realizado com quórum mínimo de oito ministros.

A decisão do Supremo envolve os cargos dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ambos estão na linha sucessória e assumem interinamente a Presidência da República em caso de viagem oficial do presidente Michel Temer ao exterior, por exemplo.

A Rede ajuizou a ação em maio, quando o então presidente da Câmara, ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que está pautada para a sessão plenária desta quinta-feira no STF, a Rede pede que a Corte considere inconstitucional que indivíduos tornados réus pelo próprio tribunal figurem na linha sucessória do cargo de presidente da República.

O resultado do julgamento pode vir a ameaçar diretamente as atribuições do cargo de Renan Calheiros, que é alvo de 11 inquéritos sobre a Operação Lava Jato no STF.

Em 4 de outubro, o ministro do STF Edson Fachin encaminhou uma dessas denúncias contra Renan para que os demais ministros decidam em conjunto se o senador deve se tornar réu.

Na denúncia relatada por Fachin, Renan é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter as despesas de uma filha pagas por uma empreiteira, em troca de vantagens no Congresso.

Com informações da Agência Brasil.

Comentários

comentários

Veja também