Carlos Lima
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Carlos Lima | Publicado em 18/01/2019 às 15:49:51

As operações contra poluição sonora chegou em 682 notificações no de 2018

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As operações de combate à poluição sonora, realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) e parceiros, resultaram em 2.520 fiscalizações e 682 notificações expedidas.

Foram emitidos 211 autos de infração (advertência/ multa/ apreensão).

Os dados da Divisão de Fiscalização de Atividades são referentes ao período de janeiro a novembro de 2018.

A poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública.

É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09.

Além da Semmam, o combate ao abuso sonoro no Município é realizado através de operações em conjunto com as polícias civil e militar, Guarda Municipal, Superintendência Municipal de Trânsito, Ministério Público, entre outros órgãos.

A população pode denunciar através do Serviço 156 ou pelo aplicativo FALA FEIRA 156.

Também através dos telefones (75) 3322-9300 (Semmam) e 99170-7198 (somente finais de semana).

PMFS

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