Carlos Lima
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Saúde
Carlos Lima | Publicado em 07/08/2019 às 11:25:32

Governo divulga lista oficial com profissionais aptos à prorrogação do programa Mais Médicos

Governo divulga lista oficial com profissionais aptos à prorrogação do programa Mais Médicos Programa Mais Médicos foi criado em 2013 no Brasil — Foto: Karina Zambrana /ASCOM/MS

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (7) a lista oficial de profissionais que poderão seguir participando do programa Mais Médicos. A decisão anunciada pelo “Diário Oficial da União” é o resultado de edital publicado em 31 de julho que prevê a prorroga automática do tempo de trabalho por mais três anos, até 2022.

Esse tipo de renovação está prevista nas normas do programa, criado em outubro de 2013. Estão aptos médicos formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros. Eles precisam estar alocados em municípios do grupo de atenção básica, em áreas vulneráveis, de extrema pobreza ou de saúde indígena.

A chamada pública referente a esses profissionais foi feita no dia 21 de julho de 2016. Aqueles com o prazo de três anos vencido terão o contrato renovado automaticamente. Os que têm o vencimento previsto para os próximos dias terão o contrato prorrogado no primeiro dia após a data de encerramento do ciclo.

Os médicos que não estiverem interessados na renovação do contrato deverão entrar no Sistema de Gerenciamento de Programas do ministério e fazer o comunicado nos próximos dois dias. O mesmo prazo vale para os gestores dos municípios sem interesse em prorrogar o trabalho de algum de seus profissionais.

‘Novo’ Mais Médicos

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram em 1º de agosto uma medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, um substituto ao Mais Médicos.

Os profissionais que atuam no momento no Mais Médicos poderão trabalhar até o final de seus contratos. Para ingressar no Médicos pelo Brasil, será preciso passar pelo processo seletivo.

O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios com “maiores vazios assistenciais”. Segundo a pasta, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste.

No caso dos médicos estrangeiros que trabalharam no Mais Médicos, Mandetta explicou que, neste momento, só trabalharão aqueles revalidaram diploma de medicina no Brasil.

Regulamentação dos cubanos

Em 29 de julho, o governo federal decidiu regulamentar a concessão de residência a cubanos que participaram do programa com o objetivo de aumentar o número de profissionais na rede pública de saúde em regiões carentes.

O texto foi assinado pelos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

Em 2018, Jair Bolsonaro, então candidato à presidência, prometeu expulsar os médicos cubanos do país. Depois disso, o governo da ilha caribenha anunciou a saída do programa brasileiro. Em resposta, Bolsonaro afirmou, após ser eleito presidente, que concederia, a todo cubano que o solicitasse, o status de asilado — um título diferente do de refugiado.

G1

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