Carlos Lima
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Saúde
Carlos Lima | Publicado em 16/10/2017 às 15:54:38

Médicos afirmam que restrição de atuação de enfermeiros ameaça existência do SUS

Médicos afirmam que restrição de atuação de enfermeiros ameaça existência do SUS LIMINAR TRANSFORMA ENFERMEIRAS EM BONECAS

Uma recente decisão da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília altera o cotidiano dos profissionais de enfermagem. De acordo com a liminar expedida pelo juiz Renato Borelli, agora, enfermeiros não podem mais requisitar consultas e exames na atenção básica de saúde ou revalidar receitas médicas.

Algumas entidades se posicionaram contra a medida. Foi o caso do grupo Médicos pela Democracia. Na avaliação dos profissionais, a liminar contribui para o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) no país.

Silvio Lopes, integrante da coordenação dos Médicos pela Democracia, destaca os danos que serão causados pela medida: “Essa medida cria uma insegurança jurídica da prática de enfermagem enorme.

Há mais de 20 anos, as enfermeiras e os enfermeiros realizam procedimentos, dentro da sua consulta de enfermagem, tanto de solicitação de exames e diagnóstico sindrômico [que parte da observação de sinais e sintomas] baseados em protocolos muito bem estabelecidos e validados”.

O argumento usado para a liminar judicial é de que essas são funções específicas dos médicos. A enfermeira Letícia Rangel, que trabalha na Unidade de Saúde da Família São Judas Tadeu, em Lauro de Freitas, na Bahia, no entanto, explica que o trabalho realizado pela categoria é essencial para o atendimento dos pacientes:

“A gente realiza diagnóstico de enfermagem, que é totalmente diferente do diagnóstico do médico.

Se a gente não tem mais esse subsídio para realizar isso, a gente não consegue criar um plano de cuidados adequado para esses usuários e a limitação é enorme, seja no acesso dos usuários ao serviço, no aumento da agenda dos médicos ou na sobrecarga de trabalho”, diz Rangel.

Letícia explica que o atendimento fornecido aos pacientes deve ser multiprofissional e que a interferência na atividade dos enfermeiros afetará, principalmente, os usuários do sistema público.

“Isso ampliou muito o acesso da população aos serviços de saúde. Quando a gente passa a ser limitado a realizar as nossas atividades, isso afeta principalmente o usuário, o seu acesso, a diminuição dos índices de várias doenças crônicas e de situações de saúde”.

Atenção básica

Silvio Lopes defende que a atuação dos enfermeiros é fundamental para a ampliação da atenção básica no país. Para o médico, nos últimos 20 anos, os avanços na área foram consideráveis.

Ele lista, por exemplo, a redução da mortalidade materna e infantil, a melhoria no controle da tuberculose e da leucemia.

O médico acrescenta, ainda, que a medida liminar pode ser entendida como isolada.

Para Silvio, ela reforça mudanças prejudiciais que vêm sendo implementadas na estratégia de saúde da família desde o golpe político-midiático que retirou Dilma Rousseff (PT) da presidência.

“Desde que aconteceu o golpe em 2016, ninguém não se importa mais com a opinião pública. Se aprovam leis federais que vão incidir sobre a qualidade de vida e de saúde da população sem o menor pudor de contrariar a imensa maioria da opinião pública”, destaca.

Mayara Paixão

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