Com a presença da ministra interina da Saúde, Ana Paula Menezes, foi aberta na segunda-feira (29/6) a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Olinda, em Pernambuco.
Durante o evento, profissionais de saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), gestores públicos, especialistas e sociedade civil debaterão até terça (30) temas relacionados ao SUS.
A agenda é preparatória para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, evento quadrienal que acontecerá entre 1º e 4 de dezembro, em Brasília (DF).
“É um evento extremamente importante para a construção do SUS, não só em nível municipal como também em nível nacional. Espero que todos participem ativamente desse processo democrático de discussão e definição de prioridades”, disse a ministra interina durante a abertura, lembrando que no final deste mês de julho será encerrada a etapa municipal e já em agosto iniciada a fase estadual de conferências em todo o país.
A 12ª Conferência Municipal de Saúde de Olinda tem o tema “Saúde é um direito constitucional. SUS de qualidade, público e estatal”. O objetivo é propor estratégias de saúde para as três esferas de governo – municipal, estadual e federal.
O tema da 15ª Conferência Nacional de Saúde é “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.
Mais de 150 conferências municipais acontecem simultaneamente no país na semana entre 29 de junho e 5 de julho.
Elas fazem parte da preparação para as Conferências Estaduais de Saúde, a última etapa antes da conferência nacional, que é importante instrumento para criação e consolidação de estratégias de saúde pública do Governo Federal.
A previsão é que, até dezembro, mais de 2 milhões de pessoas sejam mobilizadas nas plenárias populares regionais, na plenária nacional, nas conferências municipais e estaduais e nas conferências livres.
Este é o maior evento do país na área da Saúde, e é coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde.
Entre os resultados conquistados em edições passadas da conferência nacional estão as bases para a criação do SUS, que foram estabelecidas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e consolidadas na Constituição Federal de 1988.
SUS no Nordeste- O Sistema Único de Saúde (SUS) tem emblemática presença na região Nordeste, segundo constatou a mais recente Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): 76,5% dos habitantes desta região que ficaram internados em hospitais, por 24 horas ou mais, nos doze meses anteriores à pesquisa, tiveram esse atendimento por meio do SUS.
Foi a maior proporção do país constatada pela pesquisa, que foi divulgada neste mês de junho e é realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a PNS, é na região Nordeste que está a maior proporção de domicílios cadastrados no Programa de Saúde da Família: são 64,7% considerando o total de domicílios da região, superior à proporção nacional, que é de 53,4% (34,8 milhões de famílias em todo o país).
Também no Nordeste foi verificada a maior proporção de domicílios que receberam pelo menos uma visita de algum agente de combate a endemias: 78,3%, sendo que a proporção nacional é 69,4% (45,2 milhões de unidades domiciliares em todo o país).
Paridade – Uma das novidades da 15ª CNS é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual.
O Conselho Nacional de Saúde também estabeleceu para esta conferência a paridade de segmentos – 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores.
O objetivo é garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.
A etapa nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde reunirá 4.322 participantes, entre eles 3.248 delegados com direito a voz e voto, eleitos pelos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde, entre aqueles eleitos para as etapas estaduais.
Outros 976 participantes convidados terão direito a voz em todos os espaços deliberativos, escolhidos entre pessoas que participaram de pelo menos uma das fases da conferência: plenárias populares regionais, plenária nacional, conferências municipais, estaduais, conferências livres. Mais 98 vagas estarão disponíveis para credenciamento livre, com direito a voz nas mesas de debate.
Eixos temáticos – São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.
A programação de cada conferência municipal deve ser elaborada considerando o tema, os eixos temáticos e os objetivos da 15ª CNS.
Os Conselhos Municipais de Saúde devem encaminhar o relatório final de sua respectiva conferência com o conjunto de diretrizes e propostas de âmbito regional, estadual e nacional à Comissão Organizadora da Etapa Estadual até o dia 31 de julho de 2015, e estabelecer processo de monitoramento das diretrizes e propostas para o município.
Ludmilla Duarte
