Carlos Lima
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Saúde
Carlos Lima | Publicado em 18/10/2017 às 15:57:15

Parecer libera reajuste de planos de saúde para idosos

Parecer libera reajuste de planos de saúde para idosos Mais de 1,5 milhão de brasileiros deixaram de ter um plano de saúde no ano passado

O projeto que pretende alterar a lei que rege os planos de saúde quer modificar a forma como os reajustes são aplicados aos consumidores. O parecer apresentado nesta quarta-feira pelo relator, Rogério Marinho (PSDB/RN), altera o mecanismo como o aumento é aplicado às mensalidades de idosos. Hoje, a lei proíbe que qualquer reajuste por idade seja dado após os 60 anos. O relatório muda essa dinâmica.

A ideia é que o percentual de reajuste seja definido aos 59 anos, mas possa ser “parcelado” durante os anos seguintes, a cada cinco anos. Para Marinho, isso evitaria os aumentos abusivos dados hoje logo antes de o usuário completar 60 anos. O projeto mantêm a variação entre a primeira e a última faixa etária em até seis vezes o valor inicial.

Esse cálculo evitaria que o Estatuto do Idoso fosse desrespeitado. Da forma como é hoje, apenas os reajustes no aniversário do plano são permitidos na terceira idade, não mais os aumentos por faixa etária.

O aumento dos planos individuais, no entanto, continuam a ser definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As empresas do setor pediam a liberação dos reajustes para a volta da venda desse tipo de contrato, mas não foram atendidas.

Em relação ao idosos, o projeto traz uma alteração, no artigo 13, em que beneficia os beneficiários idosos ao prever que as operadoras ao rescindir, imotivadamente, o contrato terá de oferecer um plano de assitência à saúde compatível na modalidade individual ou familiar, sem necessidade de cumprimento de novos prazos de carência.

Bárbara Nascimento / Luciana Casemiro / Glauce Cavalcanti

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