Tempo - Tutiempo.net

Parecer libera reajuste de planos de saúde para idosos

Mais de 1,5 milhão de brasileiros deixaram de ter um plano de saúde no ano passado

O projeto que pretende alterar a lei que rege os planos de saúde quer modificar a forma como os reajustes são aplicados aos consumidores. O parecer apresentado nesta quarta-feira pelo relator, Rogério Marinho (PSDB/RN), altera o mecanismo como o aumento é aplicado às mensalidades de idosos. Hoje, a lei proíbe que qualquer reajuste por idade seja dado após os 60 anos. O relatório muda essa dinâmica.

A ideia é que o percentual de reajuste seja definido aos 59 anos, mas possa ser “parcelado” durante os anos seguintes, a cada cinco anos. Para Marinho, isso evitaria os aumentos abusivos dados hoje logo antes de o usuário completar 60 anos. O projeto mantêm a variação entre a primeira e a última faixa etária em até seis vezes o valor inicial.

Esse cálculo evitaria que o Estatuto do Idoso fosse desrespeitado. Da forma como é hoje, apenas os reajustes no aniversário do plano são permitidos na terceira idade, não mais os aumentos por faixa etária.

O aumento dos planos individuais, no entanto, continuam a ser definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As empresas do setor pediam a liberação dos reajustes para a volta da venda desse tipo de contrato, mas não foram atendidas.

Em relação ao idosos, o projeto traz uma alteração, no artigo 13, em que beneficia os beneficiários idosos ao prever que as operadoras ao rescindir, imotivadamente, o contrato terá de oferecer um plano de assitência à saúde compatível na modalidade individual ou familiar, sem necessidade de cumprimento de novos prazos de carência.

Bárbara Nascimento / Luciana Casemiro / Glauce Cavalcanti

OUTRAS NOTÍCIAS