STJ autoriza ANS a suspender venda de plano de saúde mal avaliado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, autorizou que a Agência Nacional de Saúde (ANS) suspenda a comercialização de planos de saúde que
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Bem, tem muita gente que duvida que o homem foi na lua na década de sessenta e entre estas pessoas se encontra este professor. Por
É a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. Um menor é julgado pelo
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Discrepância nos valores das diárias, informadas oficialmente através da Ouvidoria Geral do Estado, em resposta ao requerimento do deputado Luciano Simões, sobre os custos com