2013 deve ser o pior ano da reforma agrária se ela realmente existe no país

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Do ponto de vista da redistribuição de terras, 2013 caminha para ser o pior ano da reforma agrária desde o início do período da redemocratização, em 1985.

Faltando menos de três meses para o fechamento das atividades do ano, a presidente Dilma Rousseff ainda não assinou nenhum decreto de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, destinando-o para a criação de assentamentos rurais.

Se mantiver a caneta imobilizada, ela vai ficar atrás de Fernando Collor de Mello – o presidente que menos se interessou pela reforma nos 28 anos da redemocratização.

Em 1992, ele assinou apenas quatro decretos declarando imóveis rurais de interesse social para a reforma – o menor índice de todos, o maior coube a Fernando Henrique Cardoso, com 845 decretos assinados em 1998.
A ausência de decretos também pode confirmar de maneira cabal a inflexão que Dilma decidiu imprimir ao tratamento da reforma desde o início de seu mandato.

Em 2010, prestes a deixar o Palácio do Planalto, o então presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva assinou 158 decretos de desapropriação de imóveis rurais.

No ano seguinte, a afilhada política dele baixou a marca para 58. Em 2012, ela manteve o freio e reduziu para 28 decretos.

Na avaliação do Movimento dos Sem Terra (MST), maior organização do País dedicada à luta pela redistribuição de terras, a inflexão se deve à aproximação da presidente com grupos ruralistas que se opõem à reforma.

“O governo Dilma é refém do agronegócio”, afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do movimento.

Segundo suas informações, existem 150 mil famílias acampadas no País, à espera de lotes de terra. A maior concentração de acampados estaria na Bahia, com 50 mil famílias.   

Fonte: Roldão Arruda/Redação

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