O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeiaprevê proteção para 36 produtos tipicamente brasileiros, segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
Entre os produtos estão o queijo Canastra, a linguiça Maracaju, a cachaça da região de Salinas, e o café Alto Mogiana.
A medida reconhece a indicação geográfica dos produtos tipicamente brasileiros e garante que não sejam reproduzidos em outros países, ou seja, ficam protegidos de imitações.
Isso significa, por exemplo, que o único queijo Canastra que poderá ser vendido na União Europeia será o queijo da região da Serra da Canastra (MG).
No acordo, os países do Mercosul também concordaram em garantir o mesmo tipo de proteção a produtos tipicamente europeus, como o vinho da região de Champagne, na França.
Os europeus destacaram ainda que, pelo acordo, serão proibidas expressões como “tipo”, “estilo” e “imitação”.
As indicações geográficas têm como objetivo a valorização de produtos tradicionais.
Há dois tipos: a indicação de procedência (IP), que se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecida como centro de produção de determinado produto; e a denominação de origem (DO), que reconhece um país, cidade ou região cujo produto tem certas características específicas graças a seu médio geográfico.
Na lista de 36 produtos brasileiros que conseguiram proteção, sete são por denominação de origem, entre eles o café da região do Cerrado Mineiro, os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos.
Café Alta Mogiana
Vinhos e espumantes Altos Montes
Vinhos e espumantes de Monte Belo
Cachaça
Queijo Canastra
Farinha de mandioca de Farroupilha
Cacau de Linhares
Arroz do Litoral Norte Gaúcho
Própolis vermelho de Manguezais de Alagoas
Açafrão de Mara Rosa
Linguiça de Maracaju
Uvas de Marialva
Cachaça de Microrregião Abaira
Melão de Mossoró
Café de Norte Pioneiro do Paraná
Mel do Oeste do Paraná
Mel de Ortigueira
Carnes do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional
Mel do Pantanal
Cachaça de Paraty
Doces Finos de Pelotas
Cajuína do Piauí
Vinhos e espumantes do Pinto Bandeira
Própolis verde da Região da Própolis verde de Minas Gerais
Camarão da Região da Costa Negra
Café da Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais
Café da Região de Pinhal
Cachaça da Região de Salinas
Café da Região do Cerrado Mineiro
Inhame de São Bento de Ucrânia
Erva-Mate de São Matheus
Queijo de Serro
Uvas e mangas do Vale do Submédio São Francisco
Vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos
Goiaba de Carlópolis
Vinho branco, espumante e licoroso de Farroupilha
Segundo o Ministério da Agricultura, a lista inicial de pedidos do Brasil tinha 55 indicações geográficas. O ministério afirmou que as indicações não reconhecidas decorrem do fato de que a União Europeia “não tem em seu arcabouço jurídico as indicações geográficas de artesanatos, minerais e serviços, apenas produtos agroalimentares”.
Ao todo, serão protegidos 220 produtos do Mercosul, disse a Comissão Europeia no resumo que publicou do acordo. Em contrapartida, o bloco vai reconhecer 355 indicações geográficas europeias, segundo o Ministério das Relações Exteriores.
O ministério destacou ainda que o acordo abre a possibilidade de tramitação mais ágil do processo de reconhecimento de novas indicações geográficas brasileiras.
G1
