Esse montante pode aumentar para até US$ 44,5 bilhões em 75 projetos, segundo a estratégia do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês) para o período 2017-2021.
Áreas – Cinco áreas foram apontadas como prioritárias no documento: geração de energia por fontes renováveis, infraestrutura de transportes (com foco em projetos que aumentem a eficiência energética e sejam capazes de reduzir as emissões de gasesestufa), saneamento e irrigação, desenvolvimento urbano sustentável e integração econômica.
Crédito – A maioria dos projetos apoiados deverá envolver crédito soberano (empréstimos diretos para governos nacionais) ou cursado debaixo de garantias soberanas. Nesse caso, trata-se de financiamentos para Estados e prefeituras ou para companhias estatais, mas com cobertura assegurada pelos governos em caso de eventual inadimplência. Não estão descartadas operações diretamente com agentes privados para projetos de “alta qualidade”.
Ritmo – O ritmo efetivo de aprovação e desembolsos de recursos dependerá de diversos fatores. Um deles é o apetite do NDB para liberar crédito não-soberano. Capitalizações adicionais por possíveis novos membros também podem aumentar a carteira.
Demanda por empréstimos – O documento também cita a demanda por empréstimos, que pode estar determinada pela situação macroeconômica dos países tomadores, suas restrições de caráter fiscal e a concorrência com outras fontes de financiamento.
Assinatura – O acordo que criou o NDB foi assinado na cúpula dos Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – em julho de 2014. Sua sede fica em Xangai e um primeiro escritório regional, em Joanesburgo, está em fase final de instalação. A estratégia de cinco anos indica que outras representações serão abertas e a próxima da fila vai ser no Brasil. Até 2021, o corpo técnico da instituição passará dos atuais 150 para 400 funcionários.
Perspectivas encorajadoras – “As perspectivas para os países dos Brics, em linhas gerais, são encorajadoras”, afirma o documento. “Rússia e Brasil, que estavam no território negativo de crescimento em 2016, têm expectativa de retomar o crescimento positivo em 2017 e em 2018. Na África do Sul, a recuperação da economia deve reaparecer em 2017 e se fortalecer em 2018. As economias da Índia e da China crescem a taxas altas e devem continuar entregando um crescimento robusto”, afirma o texto.
Infraestrutura – O documento lembra que a necessidade de investimento em infraestrutura nos países emergentes fica entre US$ 3 trilhões e US$ 4 trilhões por ano, mas que o financiamento privado parece insuficiente para gerenciar todos os riscos e as instituições públicas não dão conta plenamente de atender à demanda. “O NDB está ajudando a preencher uma importante lacuna na arquitetura financeira para o desenvolvimento global, já que o financiamento e o conhecimento técnico em infraestrutura sustentável são limitados, apesar da demanda crescente”, diz o Banco dos Brics em sua cartilha estratégica.
Principais operações – As primeiras operações de empréstimos do NDB foram aprovadas em abril e julho de 2016, totalizando US$ 911 milhões para financiamento de projetos na área de energias renováveis nos cinco países fundadores. No caso brasileiro, foram emprestados US$ 300 milhões ao BNDES, que repassará os recursos para financiar projetos de energia eólica. A estrutura decisória é composta por um conselho de governadores, um conselho de diretores, um presidente e quatro vice-presidentes.
Presidência – Atualmente, o presidente do NDB é o indiano KV Kamath. O brasileiro Paulo Nogueira Batista ocupa uma das vice-presidências. O capital subscrito inicial do banco é de US$ 50 bilhões, havendo autorização para chegar a US$ 100 bilhões. A política de admissão prevê que qualquer membro das Nações Unidas poderá associar-se, mas os fundadores devem preservar poder de voto de pelo menos 55%.
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