O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ), nesta quinta-feira (2), para que se manifeste sobre a ação que pede para que o governo tome medidas para proteger as populações indígenas da pandemia de covid-19.
Barroso quer ouvir também, além de Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, José Levi.
Todos têm 48 horas para encaminharem suas manifestações à Corte. Caso eles não se manifestem no prazo, os autos serão encaminhados para conclusão.
A articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com seis partidos de oposição: PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB e Rede, entraram com petição solicitando ao governo para adotar as medidas de proteção.
Nada foi feito.
O TSF entrou em cena e as medidas devem ser adotadas.
