É urgente que se programe a criação de uma nova política de reforma agrária para o país. Elen Coutinho, Junior Fideles, Aristides Veras dos Santos e Elisangela dos Santos Araújo falaram sobre como alcançar esse objetivo.
Junior Fideles é mestre em Direito Agrário UFG e ex-procurador-geral do Incra. Ele lembrou que o cenário de fome voltou ao Brasil, inclusive com a pandemia.
“Há uma série de problemas sociais que coloca a reforma agrária como central. Uma nova política que tenha como foco a produção de alimentos saudáveis, diversos, livres de agrotóxicos e a preços justos”, disse.
Ele também defendeu que o conceito de reforma agrária seja amplo, com as populações tradicionais e do campo com acesso às políticas, “promovendo a verdadeira democracia da terra, incluindo trabalhadores no processo produtivo, teria um caráter de desenvolvimento nacional”.
Para o futuro, Fideles acredita que um projeto concreto que dê conta dos desafios, “só a partir de um outro governo, executando políticas integradas a um projeto de desenvolvimento nacional”.
Para ele é também preciso repensar os instrumentos estatais para obtenção de terras para fins de reforma agrária.
Elisangela dos Santos Araújo, natural de Valente (BA), agricultora familiar, atualmente é coordenadora da Secretaria Agrária Nacional do Partido dos Trabalhadores. Para ela, “a realidade do campo brasileira é muito complexa, historicamente construída com muita concentração fundiária e conflitos, estamos falando de um grande poder: o poder da terra”.
Elisangela também lembrou que o Brasil é um dos países que mais concentra terras nas mãos de poucos enquanto que agricultura familiar tem 20% das terras e tem demonstrado sua capacidade produtiva com 70% dos produtos consumidos no país”.
“O tema é muito atual, com o país com quase vinte milhões de desempregados, outros cinquenta milhões precarizados, voltando ao Mapa da Fome. Precisamos compreender que esse é um ponto importante para a construção de um o projeto de sociedade: o acesso à terra”, falou.
Além disso, reafirmou a importância do entendimento coletivo sobre a importância da produção dos alimentos.
Aristides Veras dos Santos é agricultor familiar, reeleito em abril de 2021 presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
Ele faz um apanhado histórico sobre o Estatuto da Terra e a Constituição, que “do ponto de vista da terra ela é conservadora”, disse, lembrando que na Carta consta o direito à propriedade que acaba prejudicando a democratização do campo.
“Foi sempre a pressão dos movimentos sociais que fez com que as políticas ocorressem. Todos os países fizeram reforma agrária. O Brasil não fez porque sua elite agrária sempre esteve nos governos e legislativos”, disse.
Para Aristides é preciso compreender a realidade brasileira para construir um projeto nacional.
“Mas não haverá reforma agrária sem aliança do campo com a cidade. Temos que fazer esse debate com todo mundo para que seja parte de um projeto de desenvolvimento nacional”.
Ele defendeu que não há democracia sem reforma agrária, sem alimento saudável, qualidade de vida, preservação ambiental. E é necessário o debate sobre a função social da terra”.
O presidente da Contag tem preocupação com as dificuldades no Legislativo, “que quer ampliar áreas de grilagem, encontrar meios de se livrar de crimes ambientais”.
E concordou com os demais: é urgente uma reforma agrária como projeto de desenvolvimento da nação, aliando o campo e a cidade.
Questões ambientais, produção de alimentos saudáveis, segurança alimentar, tecnologias e pesquisa, a questão da água e da eletricidade, crédito, planejamento para o segmento e política de acesso à terra estiveram entre os debates.
FPA
