Entidades do agro correm contra o tempo para mobilizar deputados e senadores a aprovarem já na próxima semana a medida provisória 897, conhecida como MP do Agro. O objetivo é aprovar o texto na Câmara e no Senado antes do feriado de Carnaval, no final de fevereiro, tendo em vista que a medida perde sua validade em março.
De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a matéria deve entrar em pauta na próxima semana. Dirigentes da Aprosoja Brasil já se reuniram com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e começaram conversas com os deputados José Mário Schreiner (DEM-GO), Neri Geller (PP-MT) e com o relator da MP, deputado Pedro Lupion (DEM-PR).
O presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, destaca que a MP vai simplificar e desburocratizar o sistema de crédito rural para aumentar a disponibilidade de recursos para o agro.
“Essa MP cria um ambiente melhor para atração de investimentos estrangeiros no Brasil e permite que o produtor rural tenha acesso a esses recursos. O crédito rural atende muito pouco o produtor. Se tivermos mais recursos, teremos juros mais baixos. Por isso, precisamos aprovar a matéria até semana que vem na Câmara, para que ela possa ser aprovada no Senado antes do Carnaval”, afirmou.
Ele lembra ainda que a medida traz dispositivos que reduzem as despesas com cartórios. “Os emolumentos estão encarecendo muito os custos para o produtor rural. Os cartórios adotam tabelas e custos diferentes em cada estado, em alguns casos superando R$ 10 mil para o registro de uma cédula. Isso é um absurdo!”, ressalta.
MP do Agro
A MP 897 cria o Fundo de Aval Fraterno (FAF), que visa aprimorar o crédito rural, ampliar o acesso ao financiamento, expandir recursos e reduzir taxas de juros. A MP também inclui a possibilidade de constituição de patrimônio de afetação sobre imóveis rurais, ou frações desses imóveis quando esses são usados como garantia para obtenção de empréstimos.
Entre outros pontos, a MP 897 moderniza a Cédula Imobiliária Rural (CIR) e aperfeiçoa os títulos de crédito do agronegócio e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas.
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