Quem mais ganha com a morosidade – e o elevado custo – no registro de agrotóxicos? Resposta 1: as empresas multinacionais do veneno. E quem mais perde? Resposta 2: os pequenos agricultores.
Isso mesmo. Lutar contra a agilização do processo, conforme ambientalistas estão fazendo, somente favorece as grandes empresas. E nada garante na garantia de alimentos saudáveis à população. Explico o porquê.
A legislação atual, aprovada em 1989, exige que 3 Ministérios – Agricultura, Saúde e Meio Ambiente – se pronunciem sobre o registro de agrotóxicos. Estabelece ainda um longo prazo, de até 5 anos, para a emissão dos pareceres técnicos. E se, porventura, um deles for contrário, arquiva-se o processo.
Tal tramitação burocrática, afora as exigências técnicas, onera em demasia as empresas. Considere-se, ainda, os elevados investimentos, e o tempo, necessários para se desenvolver um produto fitossanitário eficiente. As cifras atingem milhões de dólares, cerca de 10 anos de pesquisas, primeiro em laboratórios e, depois, no campo experimental.
São 3 as principais consequências negativas dessa situação:
o processo de registro de agrotóxicos, por ser custoso e demorado, reduz a competição setorial e desestimula a participação de empresas menores, favorecendo o cartel das grandes empresas multinacionais. Por isso é que, nesses quase 30 anos de vigência da lei, nunca elas reclamaram do problema;
centenas de produtos químicos, oriundos das novas gerações de pesticidas, tardam anos para chegar ao mercado agropecuário, prejudicando a evolução do sistema produtivo. Essas novas moléculas, sintetizadas pelos laboratórios globais, têm as seguintes características básicas: a) são mais seletivas, quer dizer, atuam apenas contra as pragas-alvo sem afetar o ecossistema; b) são menos tóxicas e de menor vida útil, ou seja, mais biodegradáveis; e c) são mais eficientes, exigindo menor quantidade de princípio ativo por hectare de lavoura.
Se nossos agricultores estivessem utilizando esses pesticidas mais contemporâneos nas suas plantações, tanto o meio ambiente quanto a saúde humana estariam, certamente, mais bem protegidos;
não tem valido a pena, às empresas fabricantes, solicitar o registro de agrotóxicos para muitas das culturas “menores”, como hortaliças e frutas, típicas de pequenos produtores.
Não compensa o custo. Na falta dessa autorização de uso, os agricultores aplicam no pimentão, por exemplo, agrotóxicos registrados para tomate. Daí surgem as “desconformidades”, uma perigosa situação detectada nas pesquisas de resíduos de agrotóxicos feitas pela Anvisa.
O governo já vem atuando para tentar sanar essa deficiência que afeta as “minor crops”, apelido das Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI).
Por desconhecerem, tecnicamente, o assunto, os ambientalistas imaginam que, mantendo o “rigor” atual, fica melhor. Mas, conforme argumentei, é pior deixar como está. Está certo, portanto, o Ministério da Agricultura em promover alterações visando agilizar, sem perder rigor, o registro dos produtos. Basta assegurar a transparência, pela internet, do processo.
Existe um ponto mais delicado. Qualquer agrotóxico (ou pesticida ou produto fitossanitário, pois tais termos são sinônimos) oferece risco à saúde e ao meio ambiente. O xis da questão não reside na teoria (a formulação química), mas sim na prática, ou seja, nas condições de uso e aplicação dos produtos, incluindo a DOSE recomendada. O problema se localiza na roça, não na mesa.
Há equivalência com os remédios humanos. Medicamentos perigosos, mesmo alguns potencialmente cancerígenos, têm registro permitido no combate de doenças, pois nas condições de uso são inofensivos. É o caso do comum omeprazol, que eu, você e nossos amigos tomamos para combater refluxo gástrico. Se você o utilizar exageradamente, pode lhe provocar tumores no estômago.
Carregado sorridentemente por artistas engajados, “chega de veneno na comida”é um slogan barato. Todos nós facilmente o compramos. Somente o desconhecimento técnico e uma boa dose de agrofobia permitem acreditar que os “ruralistas” pretendem envenenar o mundo. Coisa boba.
O esdrúxulo raciocínio, porém, influencia alguns jornalistas, que adoram esculachar o agricultor nacional, como se este fosse o diabo em pessoa e, eles, os santos protetores da humanidade. Cansa, viu.
Xico Granziano
