Na sexta-feira (13), indígenas do povo Guarani Kaiowá estão cercados pela Polícia Militar (PM) do Mato Grosso do Sul em uma área da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, que está sobreposta pela Fazenda Barra, na cidade de Antônio João (MS).
Na quinta-feira (12), os indígenas retomaram esta parte de seu território tradicional e foram atacados pela PM. Uma mulher e dois homens se feriram e, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um deles está hospitalizado. A Força Nacional se deslocou para a região.
Os Guarani Kaiowá seguem resistindo na retomada e a sede da fazenda, de propriedade de Roseli Maria Ruiz e Pio Queiroz Silva, está protegida pelas forças policiais.
Em um vídeo que mostra os indígenas separados das viaturas da PM apenas por alguns galhos incendiados, uma mulher fala, com indignação: “A gente tem que ocupar, é nossa aldeia mesmo, é nossa aldeia. Minha mãe morreu aqui, a minha avó morreu aqui!”.
Horas depois da repressão policial, uma decisão da 1ª Vara Federal de Ponta Porã, assinada às 19h45 desta quinta-feira (12), determinou a manutenção “do policiamento ostensivo na localidade”.
Neste momento, uma delegação de entidades indigenistas e de defesa dos direitos humanos está na região. Entre elas, o Cimi, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental (Rais) e a Comissão Arns, que enviou entre seus representantes a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha.
Em nota, a comitiva denuncia o ataque das forças de segurança contra os Guarani Kaiowá e considera que a decisão judicial autoriza “a atuação da polícia estadual do Mato Grosso do Sul em proteção à propriedade privada” e legitima a violência contra os indígenas.
A Secretaria de Segurança Pública do governo estadual de Eduardo Riedel (PSDB) informou que a polícia se dirigiu ao local por conta de um incêndio que destruiu uma área de vegetação e uma ponte.
“Apuração preliminar aponta que o fogo foi provocado por alguns indígenas”, diz a pasta, completando que os policiais foram recebidos “com flechas envenenadas”. Por isso, “houve reforço no policiamento, inclusive com envio de equipes do Batalhão de Choque, que permanecerão no local, por determinação judicial, a fim de evitar confrontos”.
TI Nhanderu Marangatu
A Terra Indígena Nhanderu Marangatu tem 9.570 hectares e já teve a demarcação homologada em março de 2005. Meses depois, no entanto, uma decisão liminar do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, suspendeu a demarcação. O ministro atendeu a um mandado de segurança proposto pelo fazendeiro Pio Silva e outros 15.
Há quase duas décadas o povo Guarani Kaiowá avança, com retomadas, sobre o seu território ancestral e reivindica que o processo demarcatório da TI Nhanderu Marangatu seja refeito.
A última tentativa de retomar a área de 1,3 mil hectares da Fazenda Barra foi em agosto de 2015. Na ocasião, um ataque feito por uma caravana de cerca de 40 fazendeiros culminou no assassinato, com um tiro na cabeça, da liderança indígena Simão Vilhalva.
Está na hora de uma intervenção federal para resolver definitivamente o problema.
Gabriela Moncau