A não regularização fundiária na zona rural de Feira de Santana tem sido o principal obstáculo para o cadastramento de trabalhadores rurais e pequenos agricultores visando a implantação do Programa de Desenvolvimento Rural. A situação foi revelada pelo secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Ozeny Moraes, durante reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, na manhã desta quarta-feira (13).
O levantamento já foi concluído no distrito de Bonfim de Feira. Até o final desta semana também deverá ser finalizado em Governador João Durval Carneiro e Jaguara. Os trabalhadores rurais preenchem formulários de Declaração de Aptidão Rural, informando dados pessoais e documentação das respectivas propriedades mas este último requisito tem dificultado alguns cadastramentos.
Para agilizar o procedimento, o secretário Ozeny Moraes solicitou durante a reunião a parceria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana. “A entidade emite esses documentos, que pode ser um contrato de comodato ou um contrato de parceria agrícola. Mas é cobrada uma taxa de R$ 32,00. O que pedimos é a isenção deste pagamento neste período de situação de emergência por conta da seca em nossa região”, salientou.
De acordo com Ozeny Moraes, a medida leva em consideração as dificuldades que os trabalhadores rurais estão enfrentando em virtude da estiagem. O presidente do Sindicato, José Ferreira, informou que levará a solicitação para votação em assembléia.
Também foi discutida na reunião a prorrogação do estado de situação de emergência no município, melhorias na distribuição de água na zona rural, e a construção de barragens subterrâneas e cisternas. Foi informada ainda a aquisição de mais dez tratores para o programa de mecanização agrícola. O maquinário será cedido pela CAR às associações rurais do município.
Fonte: Secom
