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Tocantins famílias sob ameaça de reintegração de posse

Reintegração contestada

A comunidade camponesa Taboca, que se constituiu há mais de sete anos nas proximidades da cidade de Babaçulândia, no Tocantins, sofre risco de ser despejada na quarta-feira (20) após um pedido de reintegração de posse da área solicitado por uma família que não mora no Brasil.

No local, vivem cerca de 70 famílias, já estabelecidas, conhecidas também pela produção de alimentos, que vende no município próximo.

Há um ano, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) mantém, junto à comunidade, um projeto de pesquisa de agroecologia com foco na produção sustentável e sem agrotóxicos.

O pedido judicial, no entanto, é contestado.

Segundo denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a documentação da propriedade apresentada pela família é duvidosa e, de acordo com a entidade, está sendo investigada.

A assessora jurídica da CPT Lorraine Lorenzo aponta ainda haver uma “sobreposição de títulos” sobre a área entre União e a família.

“A área que eles reivindicam é uma área cujo título é da União (…)

Há uma sobreposição inclusive certificada no próprio processo administrativo de criação de assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)”, explica a assessora à repórter Ana Rosa Carrara, da Rádio Brasil Atual.

A Comissão, em trabalho conjunto com a Defensoria Pública, vem tentando, por meio de recursos no Tribunal de Justiça, reverter a situação e esperam que um mandato de segurança contra a reintegração de posse seja expedido a tempo de evitar o despejo.

RBA

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