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Bolsonaro suspende recursos da Lei Rouanet para cidades que combatem Covid e oposição reage

Deputada Jandira Feghali

Jair Bolsonaro ordenou e a Secretaria Especial de Cultura do governo federal publicou nesta sexta (5) portaria que suspende a análise de projetos para a Lei Rouanet de todas as cidades que estejam combatendo a Covid-19.

O veto alcança todos os projetos que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet, de cidades que estejam com restrições de circulação para conter a propagação da Covid-19.

A informação é da jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo.

A medida valerá por 15 dias, “podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação”.

Ela é assinada pelo secretário André Porciuncula, titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura.

Oposição reage

A deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) protocolou na manhã desta sexta (5) um projeto de decreto legislativo que pede a suspensão da portaria.

“Na prática, [a portaria] incentiva as atividades presenciais em grave momento da pandemia e se nega a analisar aquelas que poderiam se realizar de forma segura e em benefício do setor e da sociedade”, afirma a deputada

Brasil

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