Tempo - Tutiempo.net

Lei Paulo Gustavo: a contragosto do governo, Senado aprova amparo de R$ 3,8 bi para cultura

O plenário do Senado aprovou nesta quarta (24), por 68 votos a cinco, uma proposta que socorre o setor cultural diante dos estragos causados pela pandemia. Batizada de Lei Paulo Gustavo, a medida destina R$ 3,8 bilhões em recursos que serão canalizados dos cofres públicos federais para estados, municípios e o Distrito Federal.

O texto ainda precisa ser avaliado e aprovado pela Câmara dos Deputados para que seja convertido em lei. Caso a proposta receba aval final do Congresso, o PL prevê que R$ 2,79 bilhões serão repassados para ações no segmento audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão será aplicado em medidas emergenciais dirigidas ao setor cultural.

Devem ser patrocinadas ações como prêmios, editais e chamadas públicos, compra de bens e serviços relacionados à área, entre outros.

O PL foi apresentado pela bancada do PT em parceria com os senadores Zenaide Maia (Pros-RN) e Rose de Freitas (MDB-ES).

O nome do PL homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio deste ano, vítima da covid-19.

A morte do artista teve grande repercussão pública e se tornou um dos símbolos do luto coletivo resultante da pandemia, estimulando também a luta da classe artística por medidas governamentais de amparo ao segmento.

O PL estava pronto para apreciação do plenário da Casa desde setembro, mas havia sido retirado da pauta a pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por exemplo, votou contra o projeto alegando dificuldades fiscais.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do chefe do Executivo, também fez oposição ao PL e disse que “a classe da cultura não está desamparada” na gestão do pai.

Cristiane Sampaio

Share on whatsapp
Share on twitter
Share on facebook
Share on google
Share on linkedin
Share on email

OUTRAS NOTÍCIAS