Uma das empresas investigadas na Lava Jato, a construtora Camargo Corrêa revelou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um mega esquema de cartel em obras de metrôs de 7 estados e do Distrito Federal, que teria operado durante 16 anos no país. As revelações constam do acordo de leniência assinado entre a empresa e o conselho no âmbito da Lava Jato.
A Camargo Corrêa apresentou ao Cade indícios ou comprovação de condutas anticompetitivas que ocorreram, entre 1998 a 2014, em obras de transporte de passageiros sobre trilhos nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal (veja ao final deste post o que dizem os governos estaduais).
O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada das empresas. O efeito dela para o beneficiário (no caso a Camargo e as pessoas que assinam o acordo) pode ser até mesmo a imunidade administrativa e penal. As demais empresas serão processadas normalmente. O acordo beneficia o primeiro que se oferecer para colaborar.
Nesta segunda-feira (18), o Cade assinará o despacho que abre o processo administrativo para investigar os fatos relatados pela Camargo Corrêa. O acordo do Cade será assinado em conjunto com o Ministério Público Federal de São Paulo, que investiga a parte criminal envolvendo o cartel.
Batizado pelos próprios integrantes do cartel de “Tatu Tênis Clube”, o grupo formado por Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão atuou em, pelo menos, 21 licitações, com resultados diferentes (leia ao final deste post o que dizem as construtoras).
O cartel consiste em fixações de preços, condições e vantagens, divisão de mercado entre os concorrentes e troca de informações entre as empresas que têm interesse na obra.
No relatório ao qual a Globonews e a TV Globo tiveram acesso, a empresa relatou três fases de operação do cartel. O primeiro período vai de 1998 a 2004 e é chamado de “fase histórica”. Neste recorte, dividiam as obras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa.
Segundo a Camargo Corrêa, a concorrência permanente e a proximidade teriam motivado a associação entre as empreiteiras.
As licitações
A segunda fase ocorreu de 2004 a 2008, quando o cartel foi batizado de “Tatu Tênis Clube”. Formaram o grupo cinco das maiores construtoras do país: além das três primeiras, OAS e Queiroz Galvão se juntaram ao grupo, também chamado de “G5”.
Entre 2008 a 2014, relatou a Camargo Corrêa aos investigadores, aumentou o volume des obras, mas, simultaneamente, surgiu concorrência por parte de empresas estrangeiras.
Para conseguir operar as obras nos estados, o relatório cita que, entre 2009 e 2013, executivos de alto escalão das empresas brasileiras se reuniram pelo menos 27 vezes para trocar informações sensíveis para os acordos.
A partir dos encontros, as empresas se organizavam para fazer propostas maiores ou mesmo abriam mão de apresentar propostas para evitar disputas.
Das 21 licitações em que o grupo operou, a Camargo Corrêa citou indícios de acordo entre as empresas em seis concorrências. Além disso, a empreiteira revelou que, em oito licitações, não houve acordo por motivos alheios à vontade do grupo.
Outros cinco foram acordos que o grupo tentou, mas não concluiu. E em dois casos específicos a construtora aponta a realização de acordo com sucesso.
O relatório do Cade cita a participação de agentes públicos que foram envolvidos nas operações do cartel, mas o documento oculta esses nomes.
Apenas ao final da investigação, se comprovados todos os requisitos exigidos pelo Cade, é que se confirma a leniência e se extingue a pena. As demais empresas podem confessar e colaborar, em um acordo chamado TCC, mas sob pagamento de multa.
O que dizem as empresas
A Andrade Gutierrez informa que segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério Público Federal. A empresa também reafirmou compromisso de “esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado”.
A Queiroz Galvão não comenta investigações em andamento.
A Odebrecht disse que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Disse, ainda, que “já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá”. A empresa afirmou que “está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”.
A OAS não quis se manifestar.
