Cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) passaram a primeira noite na cadeia. Todos são suspeitos de corrupção.
Eles foram presos na quarta-feira (29), na operação Quinto do Ouro, da Polícia Federal, que investiga o pagamento de propina aos conselheiros para que não incomodassem empresas que prestam serviço ao estado.
Domingos Brasão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Nolasco e Aluísio Gama estão desde a madrugada na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. A exceção é Aloysio Neves, que está em prisão domiciliar, de acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Como o quórum mínimo previsto pela lei orgânica do TCE é de quatro conselheiros – e apenas a conselheira Marianna Montebello Willeman não foi presa – o órgão, em nota oficial, informou que foi cancelada a sessão prevista para esta quinta-feira (30).
O sétimo conselheiro do TCE já é um substituto, o auditor Rodrigo Nascimento, que ocupa a função provisoriamente desde o afastamento de Jonas Lopes de Carvalho Filho, no ano passado.
O presidente aposentado do TCE Aluísio Gama de Souza, que dá nome ao plenário do tribunal, também foi preso.
A prisão temporária foi pedida pelo ministro Félix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o relator do inquérito que investiga a corrupção no órgão.
As prisões temporárias (de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco) foram pedidas com base nas delações do ex-presidente do TCE Jonas Lopes de Carvalho Filho, que já estava afastado desde o ano passado, e de seu filho o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto.
As delações foram homologadas recentemente pelo ministro Fischer. Os dois estão soltos.
Na mesma operação, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) Jorge Picciani, o subsecretário de comunicação do governo estadual, Marcelo Santos Amorim, e o presidente da Fetranspor Lélis Marcos Teixeira foram levados para depor coercitivamente na sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, na Zona Portuária do Rio.
A força-tarefa do Ministério Público Federal e da PF cumpriu todos os 43 mandados de prisões cautelares, condução coercitiva e de busca e apreensão no Rio, em Duque de Caxias e em São João do Meriti, na Baixada Fluminense, relacionados à operação.
No total, foram realizadas seis prisões temporárias (com prazo de duração de cinco dias) e 17 conduções coercitivas.
BDR
