O ex-prefeito e candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil), e a ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas (PL), depois de um tempo injustificável, foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF), como os principais beneficiados de um esquema de superfaturamento em contratos na Secretaria Municipal de Saúde.
Essa afirmação está fazendo parte do processo em tramitação na 2ª Vara Federal Criminal.
A denúncia do MPF foi recebida pela juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira.
A magistrada já determinou que no próximo dia 21 de agosto os réus serão interrogados.
Inclusive. além de José Ronaldo e Denise Mascarenhas, Paulo Cézar Queiros Rocha também será ouvido como representante da Redesaúde.
Conforme o Ministério Publico constatou, o ex-prefeito, em questão. José Ronaldo teria autorizado as licitações com cláusulas restritivas no edital, que provocaram desvios de recursos públicos milionários, favorecendo a RedeSaúde.
Fato que comprava o direcionamento praticado pelo agente público confirmando diversos atos de improbidade administrativa.
O MPF apontou de forma inquestionável, segundo informações nos bastidores da justiça, a denúncia consta que as autorizações assinadas por José Ronaldo, ex-prefeito, revelam uma tomada de decisão política ilegal, com implicações nas áre as trabalhista, tributária, penal e agora cível.
Destacam que a responsabilidade do ex-prefeito José Ronaldo foi muito além de ter assinado a autorização das licitações.
“Com relação ao superfaturamento dos contratos n.º 203/20151111 e n.º 173/20161111, a responsabilidade dele é ainda mais incontroversa, uma vez que assinou todos os processos de pagamento em favor da Redesaúde.
Em virtude da documentação comprobatória, o MPF acusa que o esquema gerou as fraudes nos procedimentos licitatórios, o desvio de recursos públicos e a participação direta do ex-prefeito José Ronaldo e da ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas.
Em relação a secretária de saúde, Denise Mascarenhas, o MPF confirma que ela está amplamente ligada às fraudes nas licitações que foram promovidas para a terceirização dos serviços de saúde no município, ao desvio de recursos públicos ocorrido nos contratos que sucederam as licitações direcionadas.
A audiência está definida n para o próximo dia 21 deste mês, às 9 horas, na sede da Justiça Federal em Feira de Santana.
Além dos réus, as testemunhas de defesa deverão comparecer à audiência.
O processo apura superfaturamento e desvio de montante superior a R$ 26 milhões, ocorrido na Secretaria Municipal de Saúde.
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