Fazendo festa com o chapéu dos outros é como podemos definir a sede e a fome pantagruélica demonstrada, por parte da classe política brasileira, em meter a mão no erário. A irresponsabilidade chega a tal ponto que facilmente pode se encaixar essa prática na modalidade de crime de ganância.
Ato muito bem caracterizado pela postura adotada pela figura inescrupulosa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Recentemente, ele, e anunciou que o Congresso vai entrar com um embargo de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte esclareça a decisão de proibir a liberação de verbas das chamadas emendas de relator, que têm sido operadas como um orçamento secreto.
O comportamento de Arthur Lira é desrespeitoso. Como pode o governo, ou quem quer que seja, se utilizar e manipular o dinheiro público sem que nós, os contribuintes, ignoremos a sua destinação.
A tentativa foi barrada na semana passada, quando por decisão do tribunal confirmada por 8 votos a 2, a liminar da ministra Rosa Weber suspendeu a execução financeira das emendas de relator, também conhecidas como RP9.
A indecência tomou forma quando foi aprovado para 2021, R$ 16,8 bilhões para as emendas do relator. Tendo, por parte do governo Bolsonaro, o objetivo de se utilizar desses recursos como moeda de troca para obter apoio político e garantir a aprovação de projetos de seu interesse.
Caso emblemático ocorreu dias antes de a Câmara aprovar a PEC dos Precatórios, com a qual o Planalto tenta viabilizar o Auxílio Brasil no valor de 400 reais.
O Executivo empenhou R$ 900 milhões, como reserva para pagamento de obras, serviços e equipamentos em redutos políticos de parlamentares governistas.
Arthur Lira tem rebatido com frequência as críticas contra as RP9. E tem se utilizado do frágil argumento de que com a paralisação do o orçamento se criará o caos administrativo, político, social e econômico para o país.
Esquece o insidioso parlamentar que o caos já existe e vem sendo agravado com as presenças de políticos do nível dele. Que literalmente estão desmontando o país através de práticas criminosas, que atentam contra os reais e legítimos interesses da nação e por extensão do povo brasileiro.
O que realmente está em jogo é que se o Supremo mantiver a proibição da execução das emendas de relator. Tal postura irá comprometer frontalmente a nefasta influência política de Arthur Lira, já que ele era o responsável pela distribuição desses recursos aos deputados.
Não podemos deixar de esquecer que o orçamento secreto também foi usado para ajudar a construir maioria para eleger o deputado como presidente da Câmara e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à presidência do Senado.
Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)
