Sugerido, em campanha na internet, como substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sérgio Moro pode ganhar o incentivo da entidade que o representa.
A diretoria da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) discute, na próxima segunda-feira (23), se declarará apoio ao nome dele ou de outro magistrado para ocupar a vaga do ministro Teori, que morreu em desastre aéreo nessa quinta-feira (19).
O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, disse ao Congresso em Foco que ainda não conversou com Moro sobre o assunto e que nem sabe se o juiz tem interesse ou não em ser indicado ao Supremo.
Mas que não vê qualquer prejuízo para a Lava Jato, na Justiça Federal, caso o magistrado paranaense deixe os processos da operação na primeira instância para assumir um gabinete na mais alta corte do país.
Ele não poderia, contudo, atuar no Supremo nos processos que cuidou em Curitiba, como os da própria Lava Jato.
“Não traria prejuízo, de forma alguma. Pelo contrário, seria um reconhecimento ao trabalho dele. Com certeza, quem o substituir na Justiça Federal, caso ele seja nomeado ministro, vai dar o encaminhamento correto a isso.
Nem conversei com ele. Não sei nem se ele quer de fato ser ministro. Será que ele quer essa indicação?”, ponderou Veloso.
Para o presidente da Ajufe, a movimentação na internet em favor da indicação de Moro é uma demonstração da importância do colega para o país.
“As pessoas reconhecem que ele tem prestado um grande serviço à nação. Ele está enfrentando a corrupção, que é um mal no Brasil. Ela é causadora da crise econômica.”
Ontem, Moro lamentou a morte do ministro do Supremo, relator da Lava Jato no STF. “Sem ele, não teria havido a Operação Lava Jato“, declarou.
Ele ressaltou que o assunto ainda não foi discutido pela Ajufe, porque o momento é de prestar solidariedade e apoio à família de Teori.
As articulações só devem começar após o velório do ministro, previsto para este fim de semana em Porto Alegre. “Há um certo consenso, na Ajufe, de que o ideal é que o presidente da República nomeie um ministro com o mesmo perfil de Teori, um magistrado de carreira”, adiantou.
Ao todo, 28 dirigentes da Ajufe devem participar da reunião de segunda-feira, alguns presencialmente, outros virtualmente.
Dessa reunião, explicou Veloso, também pode surgir a ideia de se fazer uma consulta aos juízes federais para reunir os nomes mais lembrados em uma lista tríplice ou sêxtupla, a ser assumida pela entidade.
Alguns dos atuais ministros, como Roberto Barroso e Edson Fachin, tiveram manifestação de apoio da Ajufe.
Caso seja indicado e vire ministro do Supremo, Sérgio Moro não poderá se manifestar sobre os processos da Lava Jato nos quais se pronunciou na Justiça Federal, em Curitiba.
O Código de Processo Penal proíbe o juiz de primeira de tomar decisões em procedimentos em que atuou na primeira instância.
Roberto Veloso observa que nem todos os casos da Lava Jato passaram pelas mãos de Moro. “Existe Lava Jato no Rio e em Brasília, por exemplo. Ele não atuou nesses processos. A operação é um nome muito amplo.”
A eventual indicação da Ajufe não tem peso formal na escolha do novo ministro. É apenas uma demonstração de apoio político.
A Constituição garante ao presidente da República a prerrogativa de indicar os ministros do Supremo, entre cidadãos de notório saber jurídico, reputação ilibada e experiência comprovada de ao menos dez anos na área jurídica.
Prejuízo imediato
O presidente da Ajufe lamentou que a morte de Teori atrasará o andamento dos processos da Lava Jato no Supremo.
“Há um prejuízo imediato. O falecimento do ministro vai indubitavelmente paralisar momentaneamente a operação.
Isso é inevitável.
Esse atraso pode ser muito grande ou menor, dependendo do tempo que se designe um novo relator.
Depois da designação, o relator ainda vai decidir se manterá ou não a equipe do ministro Teori.
Se mantiver, será mais rápido, porque a equipe está ambientada com os processos”, avaliou.
Em nota, ontem, o presidente da Ajufe defendeu que haja uma “investigação severa” sobre as causas do acidente que resultou na morte de Teori e de outras quatro pessoas.
“Diante das altas responsabilidades a ele atribuídas, em especial a condução dos processos da Lava Jato no STF, é imprescindível a investigação das circunstâncias nas quais ocorreu a queda do avião em que viajava”, cobrou Roberto Veloso.
EDSON SARDINHA
