Mais um ato, dentre muitos, de insanidade praticado pelo enfermiço e impatriótico presidente Jair Bolsonaro. Em meio a pandemia do coronavírus uma resolução do governo federal, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (27), assinada pelo senil general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, anuncia que o Brasil removerá, os quilombolas de Alcântara, no Maranhão.
A finalidade tem como motivação promover a expansão do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), para atender convênio que Jair Bolsonaro já firmou com os Estados Unidos.
Dentre as prioridades existentes no momento, essa, com certeza, não deveria ser considerada como a mais importante. A decisão atrabiliada do governo vem causando crítica de toda ordem, principalmente do governo do Maranhão, bem como dos diversos movimentos sociais. A comunidade é composta por mais de 800 famílias e vive na região desde o século XVII.
Os brasileiros, até mesmo aqueles eleitores que demonstraram mínimo de coerência ao referendar nas urnas, o nome de Jair Bolsonaro para ocupar a presidência da república. Reconhecem que a decisão, como tantas outras adotadas por ele, é descabida em um momento de forte crise em que a pandemia coronavírus é uma ameaça concreta à vida de todos os brasileiros.
Pela ordem da razoabilidade o primeiro passo do governo deve ser cuidar da pandemia, e não fragilizar suas condições de vida. A decisão do governo é extemporânea e contraria frontalmente os princípios do acordo firmados com a da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em que afirma que nenhuma decisão remover populações, não pode ser adotada, antes de consultar as comunidades locais.
O mais inaceitável de todo esse circo de horrores é que essa tosca imitação de presidente, até o presente momento, sequer resolveu os passivos derivados de remanejamentos anteriores, realizados com graves prejuízos às comunidades quilombolas.
A ação arbitrária é considerada totalmente ilegal, afronta diversos dispositivos legais de proteção dos direitos das comunidades remanescentes de quilombo, bem como, tratados e convenções interacionais referidos aos direitos destas comunidades”, explicam lideranças dos movimentos, que lutam e reafirmam o desejo inalienável de permanecerem no local.
Na resolução assinada pelo decrépito general Heleno, ele anuncia que a Aeronáutica fará as remoções das famílias e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ficará encarregado do reassentamento das famílias em outra área.
Quanto a data para promover a retirada dos quilombolas de seus territórios, permanece indefinida, mas garante que a mesma será adotada antes da conclusão dos estudos técnicos do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, que teve o prazo final prorrogado em 180 dias.
Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)
