Para considerável número de estudiosos que se debruçam sobre os problemas enfrentados diuturnamente pelo Estado brasileiro, este sempre foi capenga, em função do seu caráter fortemente exclusivo.
Ele, enquanto instituição, simplesmente inexiste para uma significativa parcela da população – população que é sistematicamente marginalizada, criminalizada, encarcerada e morta pelo Estado, população tratada como inimiga, que está fora.
“Um Estado assim é um Estado fraco, porque é gerador de violência,” a afirmação é da professora da Universidade Federal do Paraná, Limongi.
Para a educadora, “o Estado brasileiro está sendo atacado em seus princípios”, e o foco da crise é o Judiciário, que deixa escancarado para a sociedade que não está nem aí para os princípios básicos da jurisprudência e da imparcialidade, que age politicamente de forma irresponsável, além de não se preocupar em tentar regular, evitar, controlar essa tendência em suas diversas e perversas instâncias.
Segundo sua avaliação, se a sentença de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva for confirmada, e o mesmo ficar impossibilitado de concorrer nas próximas eleições, este será não apenas um episódio a mais na crise do Estado da qual tem se reportado de como será a sua consumação.
Ela lembra ainda que a democracia moderna nasceu como uma forma de Estado, e a crise do Estado é uma crise da democracia.“ Se a condenação de Lula for confirmada, a democracia entra na UTI”, garante.
A docente reconhece que neste momento, o Estado brasileiro está sendo atacado em seus princípios. E que o foco da crise reside no Judiciário: um Judiciário capenga , que deixa escancarado para a sociedade que está totalmente indiferente aos princípios básicos que regem a jurisprudência e a imparcialidade.
Um judiciário, que age politicamente e que não se preocupa sequer com tentar regular, evitar, controlar essa tendência em suas diversas instâncias. Para ela, um dos papéis, da alçada do Judiciário é regular o jogo político. Mas, entende que o Judiciário foge deste princípio e que está fazendo o contrário, pois está entrando de sola nesse jogo e o desregulando inteiramente.
Limongi acredita que a crise instalada, tem se tornado aguda na medida em que ela se configura como uma crise do Estado, quando este não consegue redirecionar e regular os afetos.
E reconhece haver uma única salvação para dirimir a crise em que se encontra o Estado, é o brasileiro se voltar para tentar salvá-lo. E para que isso se efetive, na prática, é preciso que passe pelo enquadramento do Judiciário. Pois, todos reconhecem que o Brasil é uma democracia em decadência.
Sérgio Jones, Jornalista (sergiojones@live.com)
