Atenção senhores prefeitos chegados a enfiar o pé na jaca, quando se trata em lidar com o manuseio de recursos públicos. Em especial, nesse ano de Covid-19, em que todos os gastos não estão exigindo licitação pública, sob a alegação da urgência da situação.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) prorrogou até o dia 15 de junho (próxima segunda-feira) o prazo estabelecido para as prefeituras dos 417 municípios baianos encaminharem as respostas ao questionário sobre os gastos com pessoal, bens e serviços que estão sendo realizados relacionados ao controle da pandemia da Covid-19.
Os administradores que estão se aproveitando da situação para aumentar os seus ‘parcos’ rendimentos às custas da velha e nada honrosa prática da aplicação de desvio do erário, pode e devem estar assustados com a medida. O edital nº 319/2020 – comunicando a prorrogação – foi publicado na edição do último sábado (06/06) do Diário Oficial do TCM.
A Superintendência de Controle Externo do TCM enviou aos controladores internos das prefeituras senhas para acesso individual ao link com o questionário, disponibilizado no site do tribunal. O procedimento seguinte é que após o recebimento de dados fornecidos pelas respectivas prefeituras, o órgão fiscalizador analisará as planilhas e proferirão a sentença final.
A iniciativa tem por objetivo possibilitar orientação tempestiva da Corte de Contas para proporcionar, se necessário, correções ou alterações nas ações, no sentido de evitar eventuais prejuízos ao erário. Isto para afastar possíveis sanções quando da análise regular das contas, que ocorrerá em momento posterior.
Agora é que começo a entender o porquê de muitos ‘gestores’ demonstrarem um certo ar de irritação e nervosismo. Será que esta tem sido a razão? Será que alguns deles acreditaram em algum momento, que a coisa ia correr solta? Se acreditaram, o dia para a prestação de contas está chegando.
Não sei qual é a real situação do município de Feira de Santana, mas acredito que não seja das melhores, só nos resta nesse momento, aguardar os fatos. No caso de existir alguma falha ou irregularidade, como sempre vamos ouvir dos infratores os velhos e desgastados discursos de sempre, alegando serem inocentes e que a situação aconteceu por existir um provável erro contábil. No final, muitos deles continuam acreditando e apostando na impunidade que para nossa desgraça, continua existindo de forma indiscriminada por todo território nacional.
Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)
