A Lei de Estabilidade Econômica atende interesses de um reduzido grupo de apaniguados ligados umbilicalmente a aliados mais próximos do grupo político, que se encontra encastelado no poder por mais de 20 anos, no município de Feira de Santana.
Permanência em que considerável parte da população classifica como resultado de uma espécie de tutela tirânica em que o ex-prefeito, José Ronaldo, exerce sobre o seu grupo político, ao longo de todos esses anos.
A Lei de Estabilidade Econômica é considerada como um verdadeiro acinte e um deboche para com cidadãos que atuam em áreas e cargos como assistente administrativo, professores e demais segmentos da sociedade. E para com parte considerável dos que se encontram desempregados e até mesmo com os que atuam no mercado de trabalho, em que grande parte são remunerados com salário mínimo, que não supera o valor de R$ 1.045,00.
Conforme levantamento realizado pelo Blog do Velame junto à Prefeitura Municipal, este obteve uma lista em que consta os nomes dos ungidos que desfrutam de pomposo e imoral salário que chega a superar os R$ 15 mil. O grupo é composto por funcionários efetivos da Prefeitura que foram beneficiados pela lei.
Ela beneficia diretamente o servidor e ao empregado público que exercer por dez anos, contínuos ou não, cargos em comissão e funções de confiança ou mandato eletivo municipal.
As vantagens estabelecidas por esta lei atentam contra a dignidade humana, principalmente por beneficiar aliados do grupo políticos do qual faz parte o atual prefeito de direito e não de fato, Colbert Martins Filho (MDB).
Consta na famigerada e seleta lista nomes de ex-vereadores, Genésio Serafim. Este é concursado, mas o que chama a atenção é que como assistente administrativo recebia salário mínimo, mas devido ao tempo exercendo mandato e atuando como secretário conquistou o benefício de receber eternamente o mesmo salário que auferia enquanto vereador.
Celso Daltro, já aposentado, e Roberto Tourinho são procuradores do município e também atuaram como secretários municipais. A ex-secretária de saúde, Denise Mascarenhas (enfermeira), as ex-secretárias de educação Ana Lucia Bastos Miranda (professora) e Jayana Bastos Miranda (professora), além do o ex-prefeito e ex-secretário José Raimundo (professor).
Os preferidos da corte obtiveram os benefícios graças às atuações nas gestões do ex-prefeito José Ronaldo. O chefe de gabinete José Aristoteles Rios Nery e o arquiteto Lodtone Borges Souza completam a lista.
O impacto anual no orçamento com esses mimos, que contempla poucos em detrimento de muitos, corresponde a um custo anual para o erário, que supera R$ 1 milhão.
O privilégio pode até ser legal, mas é imoral. Principalmente pelo fato da farra do “grupo dos nove” ser promovida e bancada com recursos públicos. Isso é que pode ser considerado como fazer farra com o chapéu alheio.
Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)
