Meu Caro Irmão:
Como é sabido por todos, a Maçonaria Brasileiro (CMSB e COMAB) vem trabalhando em apoio à iniciativa popular que propôs a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, intitulada de “Dez Medias Contra a Corrupção” que coletou mais de dois milhões de assinaturas, com o intuito de incluir na Constituição Federal mecanismos eficazes de combate à terrível corrupção em nosso País.
Por outro lado, a imprensa tem noticiado que o Parlamento Brasileiro, ao invés de atender ao clamor da sociedade, tem tentado proteger os Políticos que têm contas a acertar com a justiça por terem “metido a mão” no dinheiro público.
Assim, na calada da madrugada, enquanto a população encontrava-se consternada pela queda do avião que vitimou todo um time de futebol, os Deputados Federais cuidaram de desconfigurar o Projeto que já haviam votado (e aprovado) no dia anterior.
Das dez medidas propostas, oito foram retiradas. E, de quebra, incluiram uma que visa intimidar aqueles que são os responsáveis pelas investigações. Veja, a seguir, alguns dos pontos que eles retiraram do Projeto:
O QUE FOI RETIRADO DO PROJETO “DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO:
1 – Enriquecimento ilícito de funcionários públicos – O trecho retirado tornava crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos e previa o confisco dos bens relacionados ao crime.
2 – Reportante do bem – Este trecho retirado previa a criação da figura do “reportante do bem” para incentivar o cidadão a denunciar crimes de corrupção em qualquer órgão, público ou não. Como estímulo, o texto dele previa o pagamento de recompensa em dinheiro para quem fizesse isso.
3 – Prescrição de penas – Na proposta original, os crimes de corrupção não prescreviam, como ocorre hoje com os demais crimes. Eles tiraram do texto.
4 – Confisco Alargado – Com o objetivo de recuperar o lucro do crime, o texto previa o chamado “confisco alargado”, em casos como o de crime organizado e corrupção para que o criminoso não tivesse mais acesso ao produto do crime para que não continuasse a delinquir e também para que não usufruísse do produto do crime. Esta proposta, porém, foi rejeitada.
5 – Acordos entre defesa e acusação – Outro ponto que não passou foi o que permitia a realização de acordos entre defesa e acusação no caso de crimes menos graves, com uma definição de pena a ser homologada pela Justiça. O objetivo era tentar simplificar os processos.
6 – Responsabilização de partidos – O plenário rejeitou pontos do relatório que previam a responsabilização dos partidos políticos e a suspensão do registro da legenda por crime grave.
Leia mais sobre esse assunto em:
http://oglobo.globo.com/brasil/veja-que-camara-mudou-no-projeto-de-combate-corrupcao-20566104#ixzz4RdyJNDuZ
Por essa razão, meu Irmão, a COMAB – Confederação Maçônica do Brasil resolveu elaborar e tornar pública sua posição em relação à postura dos Parlamentares Brasileiros e, por outro lado, conclamar o povo a se manifestar.
Estamos sugerindo a divulgação do manifesto anexo em jornais, emissoras de rádio, redes sociais, leitura em Sessão de Loja, etc.
Também sugerimos participações em manifestações populares, desde que apartidárias e que que visem o combate à corrupção.
Fraternalmente,
Gilberto Lima da Silva
Soberano Grão Mestre – GOBA
