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O projeto socialista democrático

André Singer

Por ocasião da “Décima-primeira Jornada sobre o Socialismo no Século 21”, promovida pela Fundação Perseu Abramo (FPA) e o Partido dos Trabalhadores (PT), em 28 de agosto de 2021, que  acompanhei de perto.

Me dediquei mais especificamente ao tema  “Socialismo petista”. sob a responsabilidade de ANDRÉ SINGER, que decidiu rever as resoluções do partido a respeito do tema e  pesquisou relendo, como disse, três livros de Paul Singer sobre o socialismo, considerando que estes haviam, de algum modo, influenciado as primeiras.

Posteriormente ele desenvolveu as notas de maneira que servissem como Apresentação a Uma Utopia Militante e Outros Escritos Sobre o Socialismo, que a editora Unesp, em parceria com a Fundação Perseu Abramo,  segundo André, será publicado no primeiro semestre de 2022, abrindo a Coleção Paul Singer. Espero com ansiedade. (Caros Lima)

O tema

Paul Singer e o socialismo

Paul Singer passou a frequentar o Partido Socialista Brasileiro (PSB), na Praça da Sé, marco zero de São Paulo, meio por acaso. Adolescente, trabalhava como auxiliar de escritório no centro da cidade. No fim do dia, antes de voltar para a casa da mãe, com quem tinha fugido de Viena em 1940, fazia hora na sede partidária, onde ficava lendo o material disponível.

Estamos falando, provavelmente, de 1948, quando o autor em pauta era adolescente. O PSB havia obtido reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto do ano anterior e acabaria dissolvido pelo Ato Institucional no. 2, da ditadura militar, em 1965.

Então, Singer, 33, já tendo sido dirigente da agremiação na capital paulistana, ficou por algum tempo sem partido. O PSB ressurgiria, em 1985, mas, aí Singer pertencia às fileiras do Partido dos Trabalhadores (PT), que ajudara a fundar em 1980, e no qual ficou até o fim da vida, em 2018.

A militância socialista, ainda que nunca de tipo profissional, esteve no seu cotidiano, portanto, desde cedo, dotando-o de um espírito igualitário que se expressava até na delicadeza dos pequenos gestos.

O velho PSB defendia a tese de Karl Kautsky, segundo a qual não poderia haver socialismo sem democracia1. O programa afirmava que “o Partido tem como patrimônio inalienável da humanidade as conquistas democrático-liberais, mas as considera insuficientes, como forma política, para se chegar à eliminação de um regime econômico de exploração do homem pelo homem”.

Quanto à propriedade, o caderno programático de dezesseis páginas que, amarelado, estava entre os pertences deixados por Singer, rezava: “a socialização realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio social, de todos os bens passíveis de criar riqueza, mantida a propriedade privada nos limites da possibilidade de sua utilização pessoal sem prejuízo do interesse coletivo”.

O crítico literário Antonio Candido pertencia à ala radical do PSB, de que Singer se aproximou, tornando-se amigo daquele gigante das letras apesar da diferença de idade (Candido era de 1918; Singer, de 1932). Candido escreveu que “a rejeição crítica do stalinismo e o esforço para usar o marxismo, não como cartilha, mas como instrumento flexível” eram duas das características mais vivas da legenda.

A influência sobre o rapaz que lia com avidez apareceria logo. Aos 19, Singer redigiu para a revista Dror, da juventude judaica, um artigo denominado “Socialismo e democracia”. Nele, realiza uma precoce análise da situação moderna.

Vale lembrar que só ingressaria na Universidade de São Paulo (USP) para estudar Economia em 1956, depois de se empregar em fábrica e atuar no Sindicato dos Metalúrgicos. Quando chegou ao ensino superior era um intelectual formado na militância.

Autodidata, a relação entre socialismo e democracia, sobre a qual ofereceria as reflexões próprias, restou como item prioritário.

No texto de Dror, o diagnóstico era que “a trágica experiência” da Europa fascista havia mostrado que “quando o capitalismo entra em decadência” a democracia burguesa acaba “derrubada pela dinâmica da luta de classes”.

O movimento operário europeu teria falhado em perceber que, em situações assim, era preciso usar a democracia para destruir o capitalismo, transformando a democracia burguesa numa democracia socialista, mas sem esquecer a liberdade de expressão e “a igualdade de oportunidades de exprimir-se”.

Apostava em algo que poderíamos chamar de “socialismo democrático revolucionário”, opção rara, talvez cogitada, de fato, apenas na Espanha da Guerra Civil (1936-39) e no Chile de Allende (1971-73).

A longa caminhada modificou certas convicções juvenis, sem alterar a essência que as constituía: a necessidade de superar a exploração do homem pelo homem. Conforme registro do economista João Machado no final dos anos 1990, Singer, “dentro do PT”, era o mais empenhado em “manter a questão do socialismo sempre atual”.

Mas os meios mudaram. No último livro que publicou, em 2018, Singer afirma que o Chile allendista, cuja experiência “foi uma espécie de reedição da Guerra Civil Espanhola” na América Latina, deixava lição valiosa, porém para não ser repetida.

A Unidade Popular expropriara grandes empresas, mas em lugar de torná-las autogestionárias, as estatizou6, e a estatização não levaria ao socialismo, concluíra, após examinar com cuidado a experiência do bloco soviético.

A reflexão de Singer sobre o socialismo está, sobretudo, em três livros. O Que É Socialismo, Hoje, pequena obra redigida de uma sentada, em Nova Dehli, Índia, no fim de 1978, durante curioso recolhimento sanitário forçado. Escrito antes que a avalanche neoliberal mudasse por completo as perspectivas da esquerda, apareceu quando a reorganização partidária promovida pelo regime militar ocasionou o surgimento do PT.

Os princípios do socialismo democrático migraram do antigo PSB para a nova sigla, na qual tiveram, tirante melhor juízo, razoável influência. Uma utopia militante: repensando o socialismo, publicado em 1998, quando o então professor titular da Faculdade de Economia e Administração da USP se aproximava da aposentadoria universitária, explica a opção pela economia solidária, pela qual ainda labutou por duas décadas.

Em seguida, vem Economia socialista, conferência pronunciada em ciclo do PT coordenado, a pedido de Lula, pelo correligionário Antonio Candido, Francisco de Oliveira, amigo e ex-colega do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), e Singer, ele mesmo. Lido na sessão de 24 de abril de 2000 do simpósio, o texto traz, entre outras contribuições, uma análise brilhante sobre problemas do planejamento centralizado.

Depois, Singer continuou atuando, pensando e escrevendo sobre o socialismo, mas, em geral, produziu textos curtos a respeito do assunto, sendo parte dos mesmos encontráveis em Ensaios de Economia Solidária, editado em Portugal pouco antes dele morrer.

Alguns dos Ensaios serão republicados no segundo volume da Coleção Paul Singer, ainda em 2022, o qual versará exatamente sobre a economia solidária.

Uma política para o socialismo democrático
Como não caberia nos limites destas linhas fazer um balanço completo, limito-me a destacar um tema que talvez mereça atenção dos leitores. Tal como o sociólogo T. H. Marshall (1893-1981), nas conferências de 1949 destinadas a dialogar com o legado do economista Alfred Marshall (1842-1924), cumpro a tarefa do ângulo que conheço, isto é, o da Ciência Política. Caberá aos colegas da grei econômica avaliar questões disciplinares que escapam a leigos como eu.

No Manifesto comunista, Karl Marx e Friedrich Engels apresentam a luta socialista como a busca do poder por parte do proletariado com a finalidade de superar o capitalismo. Segundo a lendária redação de 1848, “a primeira fase da revolução operária” seria “a elevação do proletariado a classe dominante”.

Em seguida, caberia “centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado”. Mais tarde, quando “no curso do desenvolvimento, desaparecerem os antagonismos de classes e toda a produção for concentrada nas mãos dos indivíduos associados”, o poder público perderia “o seu caráter político”.

Em outro momento, na Crítica do programa de Gotha (1875), Marx faz a polêmica afirmação de que entre os diferentes estágios – a centralização e o desaparecimento estatal –, o Estado teria que funcionar como “ditadura revolucionária do proletariado”.

Singer, que gostava de citar a boutade segundo a qual Marx não se considerava marxista, contestou a sequência inteira. Para ele, a conquista do poder político não deveria ser o objetivo maior dos socialistas, a estatização dos meios de produção, um erro, e a ditadura do proletariado, desvio fatal.

Sobre o último ponto, cuja concepção quiçá não estivesse clara sequer para Marx, sendo Lênin o verdadeiro formulador do recurso ditatorial, Singer nunca teve dúvidas. No texto de 1980, afirma que após atingir o poder, devia-se construir um Estado de transição, mas que preservasse o livre debate, o confronto de pontos de vista opostos e consultas eleitorais livres, isto é, a moderna democracia representativa.

Seria o único meio de “impedir que a camada dirigente se una e se feche num conjunto de instâncias inacessíveis, que Orwell chamou de ‘Partido Interno’ (1984)”.

Caso a democracia fosse suprimida, tenderia a haver uma “uma ditadura sobre a classe trabalhadora” e não da classe trabalhadora.

Mas Singer, creio, permanecia na chave do “socialismo democrático revolucionário”, retomando a crítica de Kaustsky e Rosa Luxemburgo, entre outros, aos bolcheviques quando estes decidiram suprimir a Assembleia Constituinte russa em janeiro de 1918.

Com o passar do tempo, no entanto, Singer terminou questionando não só a ditadura, mas a estatização. Concluiu que a “tentativa de alcançar – ou ‘construir’ uma nova sociedade por meio da estatização e do planejamento centralizado” tinha resultado em um “fracasso”.

“A experiência histórica da União Soviética demonstrou que o capitalismo não pode ser destruído apenas pela ação política”, escreve

Em decorrência, a chegada ao poder, mesmo democrática, deixava de ter a centralidade que costuma adquirir sempre que a bandeira do socialismo é empunhada por partidos, cuja função, afinal de contas, é disputar governos e mandatos. Mas, sem o poder, como atingir o socialismo?

A resposta exige uma redefinição do que seja o socialismo, sobre a qual, os clássicos (Marx e Engels), aliás, teriam uma “visão científica” que “deixa muito a desejar”. Aqui começa, até onde consigo alcançar, uma reflexão cujas consequências aguardam consideração detida.

Singer sugerira, em O que é socialismo, hoje, um raciocínio dialético segundo o qual como o projeto socialista correspondia à aspiração por uma sociedade que superasse o capitalismo, precisava mudar conforme avançava a ordem que desejava transformar.

Em Uma utopia militante, dá um passo para frente, percebendo que o socialismo não era apenas um projeto cambiante, mas um modo de produção cambiante, que corresponde às várias reações práticas da classe trabalhadora ao avanço capitalista.

Numa lição de materialismo histórico, Singer busca o socialismo não na “imaginação utópica”, mas na experiência real, dando concretude à elaboração, do contrário excessivamente insuflada pelos ventos da pura vontade.

Propõe que o socialismo, na verdade, começou há dois séculos, vivendo nos recessos do capitalismo. Em cada formação, como Marx sublinha nos Grundrissse, existe uma “combinação modal” que mescla diferentes jeitos de produzir, sendo um deles dominante.

Desde o século XIX, teria havido duas ondas de construção socialista. Uma decorrente da primitiva revolução industrial. O emblema foi a comunidade autogestionária estabelecida em Rochdale, perto de Manchester, Inglaterra, em 1844, “a matriz de todas as cooperativas modernas”.

Rochdale, onde, entre outras regras, cada sócio tinha um voto, independente do capital investido, e a sociedade permanecia aberta a qualquer um que pudesse integrar a quota mínima de uma libra, era de início uma associação de consumo. Começou a produzir em 1850, com sucesso, registrando-se atividade do seu moinho ainda em 1906.

Mas o caráter socialista da experiência terminou em 1862, quando, na prática, a produção passou a ser dirigida pelos acionistas, que não eram os operários, transformando-se numa espécie de sociedade anônima. Não obstante, o movimento cooperativista se espalhou pelo planeta, e em alguns casos no molde autogestionário originário de Rochdale, conducente ao socialismo.

A segunda onda correspondeu à segunda revolução industrial (circa 1850-1950) e se inspirou no marxismo. Referenciando-se em Do socialismo utópico ao socialismo científico, escrito por Engels em 1875, Singer mostra que não havia qualquer indicação do que seria, na prática, o regime emanado da apropriação pelo Estado dos meios de produção.

Engels diz que ao estatizar as forças produtivas, as classes seriam “automaticamente” abolidas, uma vez que a divisão entre detentores e não-detentores de capital desapareceria. Em seguida, o Estado começaria a sumir, não tendo mais a função de exercer o domínio de classe.

Faltava, porém, explicar de que maneira funcionaria o “regime de propriedade coletiva” e o “sistema de planejamento”.

Na realidade, em lugar de provocar o sumiço do Estado, a tomada do poder, na experiência efetiva, ocasionou um “crescimento monstruoso” deste. Em cerca de vinte páginas de Economia socialista, Singer mostrou, por meio da linguagem cristalina que lhe rendeu a fama de docente vocacionado, que na mecânica estatizada se estabelece uma “economia de vendedor”, isto é, na qual há demanda forte e permanente, combinada com escassez crônica de oferta.

Em consequência, os burocratas que controlam os insumos de produção ganham força e o trabalhador, embora tenha emprego e renda garantidos (o que é positivo), vive a intensa frustração de não conseguir o acesso ao consumo farto detido pelos pares das nações capitalistas. Nessa configuração, até bens cotidianos como material de limpeza ou lâminas de barbear, tornavam-se objeto de desejo.

Sem me imiscuir no debate especializado, que envolve a negociação de metas entre unidades produtivas e burocracias centrais, pressão por importações, falta de divisas, necessidade de exportar, baixa inovação tecnológica e tendência à ineficiência do investimento, cinjo-me a sublinhar que, apesar de incontornáveis problemas, Singer reconhece na planificação a virtude de evitar a montanha-russa destrutiva dos ciclos capitalistas.

Daí a fórmula política sugerida por ele: a constituição de um parlamento econômico, onde os planos de firmas, famílias e governos pudessem ser confrontados, negociados e conciliados ou decididos por maioria, substituindo o caos do mercado por uma regulação democrática.

Salvo engano, a ideia de que, no socialismo, as aspirações econômicas de todas as instâncias devessem ser levadas ao primeiro plano da política democrática por meio de um parlamento específico ficou obscurecida pelo ambiente inteiramente avesso à experimentação progressista que se vivia – e ainda vigora – no final do século XX.

A proposta lembrava vagamente a experiência brasileira da câmara setorial automotiva, que funcionou por volta de 1991 a 1994, das quais Singer e Oliveira haviam sido entusiastas. O experimento, abandonado pelo governo do PSDB, procurava criar um espaço de negociação entre diferentes setores da cadeia, de modo a combater democraticamente o processo hiperinflacionário da época.

Singer ampliou o espírito da câmara para o conjunto da sociedade, dando-lhes o caráter de invenção institucional. Mas o tempo era de retrocesso conservador e a proposta supunha revolver tanto a concepção da economia socialista quanto o modo liberal de encarar a democracia.

Aos socialistas, caberia assumir que os mercados não poderiam ser abolidos, embora fosse necessário um mecanismo coordenador para evitar a roleta capitalista. “Precisamos de mercados porque é a forma de interação que conhecemos, que permite manter as diversas burocracias separadas, evitando que um poder total se aposse da economia”, refletia Singer.

Do ponto de vista democrático, a proposta, sem que Singer soubesse (até onde acompanhei), ia ao encontro do que cientistas políticos como o decano Robert Dahl e o britânico Paul Hirst estavam propondo no hemisfério norte, antes que a onda neoliberal fechasse os espaços de progresso.

Em lectures pronunciadas na Universidade de Berkeley (1981), Dahl, talvez o mais importante teórico da democracia nos EUA, desenvolveu o argumento de que era preciso estender “o processo democrático às unidades econômicas”, de modo a equacionar o problema da desigualdade de recursos na política.

Hirst, por seu turno, dizia que os socialismos associativos, cooperativo e sindicalista tinham se tornado “mais importantes do que nunca, porque suscitam questões ligadas à organização democrática da sociedade que agora são vitais”.

Pensava-se, enfim, numa convergência entre socialismo e democracia, impulsionada pelo Estado de bem-estar, a derrubada da cortina de ferro e a democratização de países como o Brasil, entre outros.

Neste clima, ainda otimista, a sugestão de um parlamento econômico abria uma senda que ficou soterrada pela avalanche neoliberal. A possível expansão socialista da democracia explica por que o neoliberalismo se apressou em blindar as decisões econômicas ao escrutínio popular.

Autonomia do Banco Central, teto de gastos, livre flutuação do câmbio etc. foram implantados para evitar que as maiorias pudessem governar a economia. Ao estabelecer tais restrições, a democracia foi sendo esvaziada, tornando marginais as reflexões socialistas que propunham, ao contrário, o seu adensamento.

A política da resistência solidária
Indicado o aspecto teórico que creio merecer investimento de pesquisa, à guisa de conclusão arrisco uma leitura política do assunto que entusiasmou o professor na fase conclusiva da existência.

Diante da encruzilhada neoliberal, Singer, à época secretário de Planejamento da cidade de São Paulo, na administração petista de Luiza Erundina, teve a intuição que marcaria a última etapa da práxis que começara em volta da Praça da Sé.

A economia solidária, pensou, poderia “driblar” o avanço capitalista, tocando a bola socialista no espaço vazio deixado pelo adversário.

À medida que a terceira (e talvez, sobretudo, a quarta) revolução industrial implica absorção cada vez menor de trabalho humano, que vai sendo trocado pela automação, as cooperativas autogestionárias inventadas no século 19 poderiam readquirir o papel de alternativa, abrindo às multidões desempregadas um caminho socialista.

Entrou, então, outra vez, em campo, o materialista histórico: “o capitalismo levou séculos desenvolvendo – se não como projeto consciente, mas como uma maneira semi-clandestina de aproveitar o potencial produtivo dos agrupamentos marginalizados pelo modo de produção dominante”.

Nos séculos XVI e XVII, as relações capitalistas estavam proibidas nas grandes cidades, onde as corporações de ofício eram fortes, tal como hoje o socialismo não penetra no universo das empresas globalizadas.

Foi por meio da desimportante tecelagem do algodão, efetuada à base de encomendas domésticas a fiadores do interior, que a produção capitalista cresceu, margeando o centro. A virada definitiva veio só no século XVIII, com a máquina a vapor.

Por que o socialismo não poderia fazer o mesmo?

“A cooperativa operária realiza em alto grau todas as condições para a desalienação do trabalho e, portanto, para a realização do socialismo no plano da produção”, afirmou Singer.

Ela consuma, aqui e agora, o objetivo final do Manifesto: ver “a produção concentrada nas mãos dos indivíduos associados”.

A potencialidade do cooperativismo autogestionário como transição para o socialismo é reconhecida por Marx, sobretudo à medida em que, juntamente com a normatização legal e jurídica das relações de trabalho, a seguridade e a desmercantilização de áreas como saúde, educação, moradia, energia, comunicações, transportes, lazer e tantas outras, aponta para uma revolução social em que a mercadoria deixe de dar as cartas.

Mas no contexto posterior a 1980, foi o neoliberalismo como “razão global” que se espraiou pelo planeta, incentivando a competição generalizada, desregulamentando, privatizando e mercantilizando toda e qualquer área disponível.

Do futebol à fé, passando pela política, a educação, a saúde, o lazer, a moradia, a alimentação, o ambiente e até a arte, último consolo, a submissão ao dinheiro aumentou. Como observaram Dardot e Laval, ocorreu uma “individualização das relações sociais em detrimento das solidariedades coletivas”.

O crash de 2008, ao contrário do que se esperava, intensificou o processo. Numa intervenção realizada em 2013, Singer revelaria, com a habitual franqueza: “Eu me enganei totalmente, não tenho vergonha de dizer isso. Os bancos obrigam os países a fazer a maldita austeridade, que é o contrário da política keynesiana”.

Para completar o quadro sombrio, em 2016 a vitória de Trump trouxe à tona uma nova extrema-direita planetária, com traços fascistas, ameaçando as instituições democráticas.

Num momento como este, a economia solidária funciona, também, penso, como opção de resistência. Aos partidos socialistas cabe transformar a solidariedade resistente em programa de Estado, na esperança de que tempos melhores abram os caminhos temporariamente bloqueados.

Mesmo descartada a estatização dos meios de produção, é pouco provável que a política deixe de ser o lugar no qual o futuro será decidido. O próprio Singer relata que apenas “graças aos efeitos da Revolução Inglesa, que culminou na ‘Gloriosa Revolução’ de 1688, a Inglaterra, em meados do século 18” se tornou a nação mais capitalista da Europa.

Na prática, que é sempre o critério da verdade, talvez Singer concordasse. Na última página da utopia militante escreveu que “(…) as cooperativas carecem de capital.

É o seu calcanhar-de-aquiles.

Se o movimento operário, que partilha o poder estatal com o capital, quiser alavancar o financiamento público da economia solidária, a cara da formação vai mudar”.

Em resposta, o governo Lula criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) em 2003, tendo Singer assumido a direção e nela permanecido até a interrupção do mandato de Dilma Rousseff, em 11 de maio de 2016.

No levantamento da Senaes entre 2003 e 2007, foram contabilizados cerca de 22 mil empreendimentos solidários, envolvendo perto de 1,7 milhão de trabalhadores.

No segundo censo, entre 2009 e 2013, registrou-se cerca de 20 mil empreendimentos, com 1,4 milhão de trabalhadores (o Ipea nota que a queda foi pequena, se considerada a forte diminuição do desemprego entre 2003 e 2013). Na média, cada empreendimento tinha 73 associados e o faturamento mensal médio era de R$ 28 mil, sendo que 60% não chegava a R$ 5 mil.

Poder-se-ia dizer que o setor socialista da economia envolvia cerca de 2% do total da força de trabalho, voltando-se para os pobres. Distava de ser o centro da produção nacional, mas demonstrava vitalidade em circunstâncias mundiais tão desfavoráveis.

O deputado dinamarquês pelo Partido Vermelho Pelle Dragsted, autor de Nordic Socialism (2021), defendeu recentemente a relevância de se considerar o setor público e o cooperativo, que inclui a segunda maior rede de supermercados da Dinamarca, como implantes socialistas, cabendo aos partidos de esquerda valorizá-los e ampliá-lo.

Conforme se vê, o pensamento de Singer está em linha com certo debate internacional, como aliás atesta a inclusão, post-mortem, de artigo seu na coletânea Reflections on Socialism in the Twenty-First Century, organizado pelo sueco Claes Brundenius.

No centro e na periferia do capitalismo, tenta-se manter acesa a chama socialista democrática em meio ao nevoeiro que se avoluma.

Enquanto o sistema global produtor de mercadorias, movido pela matriz de engrenagens das corporações (para usar expressão de Adam Tooze) parece ir levando a humanidade, de crise em crise (sendo a pandemia do coronavírus a mais recente), para o vazio de sociabilidade, os implantes solidários resistem em nome de um porvir civilizado.

Socialismo na prática, torna-se, desta feita, útil e urgente.

André Singer é professor titular de ciência política da USP. Autor, entre outros livros, de Os sentidos do lulismo (Companhia das Letras)

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